Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 402 1777 Processo nº.: 161.01.2004.010131-8 - Controle nº.: 515/2004 - Partes: Justiça Pública X WALTER IZIDORO - Fls.: 245/249 Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação e, em conseqüência, CONDENO WALTER IZIDORO à pena de 10 (DEZ) ANOS e 8 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, com início no REGIME FECHADO e 26 (VINTE E SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 781 1047 SP), MARCOS JACQUES DE MORAES (OAB 136138/SP) Processo 577.06.302702-9 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA APARECIDA ALVES DOS SANTOS - LUCIMARA LIRIO DE OLIVEIRA - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais noventa dias. - ADV: JULIO AP

Caderno único ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Nº 2013.03.1.007252-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E. Adv(s).: DF015083 - Inacio Bento de Loyola Alencastro. R: ADRIANO OLIVEIRA DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pedido formulado pela parte exequente, com fundamento no artigo 655-A, do Código de Processo Civil, e com base no convênio firmado entre o

Caderno único ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 e dou fé que juntei o mandado de fls. 37/41, o qual retornou sem o devido cumprimento. Nos termos da Portaria n. 1/2014, deste Juízo, fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça. Ceilândia - DF, terça-feira, 10/02/2015 às 16h16. . Nº 2014.03.1.029991-4 - Monitoria - A: ALCANCE MAIS ECCDF EMPRESA DE ADM CONVENIOS E COBRANCA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2818 e alega o descumprimento de obrigação tributária acessória. No entanto, como se vê do documento juntado pelo excipiente em f. 16/18, do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Osasco, o excipiente vendeu o imóvel em questão em 09.11.1993. Logo, comprova sua ilegitimidade passiva para figurar no polo pas

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Visto em Inspeção. Trata-se de ação movida em face do INSS, através da qual postula a parte autora pleiteia a concessão de benefício previdenciário. Cite-se o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS por meio da remessa desta decisão ao portal de intimações para que apresente sua contestação e demais documentos pertinentes no prazo de 30 dias. A contestação e demais documentos pertinentes ao caso deverão ser apresentados exclusivamente na forma eletrônica, via sistema de petic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1091 Diante do disposto no artigo 919, parágrafo 1º, do NCPC, e porque o juízo se encontra garantido, por cautela, recebo os embargos no efeito suspensivo, sem prejuízo da posterior modificação deste efeito, conforme o disposto no parágrafo 2º, do mesmo dispositivo legal. Vista à Fazenda para impugnar. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3824 ônus da sucumbência, atento à Súmula nº 512, do E. Supremo Tribunal Federal (“Não cabe condenação em honorários de advogado na ação de mandado de segurança”), e o artigo 25 da Lei nº 12.016/2009 (“Não cabem, no processo de mandado de segurança, a interposição de embargos infringentes e a c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2712 - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 171/172: Esclareço ao requerente que, conforme informado pelo Banco-réu em fls. 166, caso haja interesse em aderir ao acordo coletivo, deverá realizar sua habilitação diretamente na plataforma específica e, caso existam dificuldades ou dúvidas, poderá contatar os pat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2179 Processo 1005306-24.2019.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.S. - Fls. 82/102, manifeste- se a parte requerente acerca da contestação, no prazo de 5 dias. - ADV: MARISTELA FERREIRA BOZZO (OAB 403206/SP) Processo 1007003-17.2018.8.26.0597 - Inventário - Inventário e Partilh