397 resultados encontrados para moises manoel da silva - data: 11/08/2025
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3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2706 constitui instrumento hábil e suficiente para a exigência do crédito tributário, e suas informações comporão a base de dados para INTIMAÇÃO fins de cálculo e concessão dos benefícios previdenciários Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Daí por que ao cumprimento da obrigação pecuniária – a de PODER recolher o valor da contri
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO Improcede o pedido de honorários advocatícios em favor do(s) advogado(s) da parte autora, em razão da ausência de ADVOGADO sucumbência das reclamadas. RECLAMADO CONCLUSÃO. ADVOGADO ISTO POSTO, decide a 3ª Vara do Trabalho de Goiana JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pelo reclamante FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS FILHOem face de 5090 PEDRO FONSECA DE
1671/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO ADVOGADO CONSIGNATÁRIO HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTI(OAB: 12085) MARCELLO AZEVEDO MINHAQUI FERREIRA(OAB: 18692) AFONSO DE LIGORIO DE ALMEIDA NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica o reclamante notificado a comparecer à AUDIÊNCIA INAUGURAL que se realizará no dia 11/03/2015 08:25, na sala de audiência da 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa. O seu não compare
0009096-69.2019.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332014253 AUTOR: ROGERIO DOS SANTOS (SP311247 - MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - SELMA SIMIONATO) 0007733-81.2018.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6332014263 AUTOR: ELIAS ALVES SILVA (SP178588 - GLAUCE MONTEIRO PILORZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SELMA SIMIONATO) 0003692-42.2016.4.03.6332 -
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 Processo Nº AP-0001125-90.2016.5.13.0022 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE FLAVIO CAVALCANTI DO MONTE JUNIOR ADVOGADO RICARDO JORGE RABELO PIMENTEL BELEZA(OAB: 22839/PB) AGRAVANTE ALEXANDRE HENRIQUE LINS MOTA AGRAVADO DRYAUTOCAR ESTETICA AUTOMOTIVA LTDA - ME ADVOGADO JESSICA OLIVEIRA SANTOS(OAB: 37708/PE) AGRAVADO ALEX SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO ANA CLARA FREIRE DE CA
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 609 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 23) 18 - 990.09.230259-0 - Apelação - Olímpia - Relator San Juan França - Revisor França Carvalho - Apelante: Carlos Andre Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Antonio Morello (OAB: 225152/SP) (Fls: 198) - Advogado: Carlos Alberto Zanirato (OAB: 2
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 639 95 Comarca de Santana do Ipanema 2ª Vara de Santana do Ipanema / Cível, Criminal e Execuções Penais - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 DIAS Autos nº: 0000870-97.2010.8.02.0055 Ação: Interdição Interditante: Rosilene Rodrigues dos Santos Interdito(a)(s): ZENILTON MOISES DA SILVA, Rua da Ab
(...) oficie-se ao INSS (ADJ) para que, no prazo de 15 dias, proceda à análise administrativa do benefício assistencial ao deficiente formulado pela parte autora em 27/09/2019 (protocolo n. 178.969.175-7) e, com o término do prazo, apresente cópia do processo administrativo com o comunicado de decisão.(...) No mais, mantenho a decisão proferida. Anexo 43: ciência às partes do cumprimento correto da tutela, concedido o LOAS-deficiente. Reitere-se ofício ao INSS para juntada de cópia in
0022767-24.2020.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2020/6301258635 AUTOR: INES SILVESTRE DE PAULO (SP384445 - JOSE RICARDO FRANCO DE AMORIM, SP097407 - VALTER OLIVIER DE MORAES FRANCO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A parte autora pretende a concessão de aposentadoria híbrida por idade, desde o requerimento administrativo ocorrido em 04/03/2020 (NB 191.652.972-8), mediante o reconhecimento do trabalho rural de agos
2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 280 PODER JUDICIÁRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz em exercício na 1ª Vara do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO de João Pessoa - Paraíba.(OS 01/2007), na forma da Lei etc. Faz saber, pelo presente Edital, que fica notificada a reclamada IP SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA - ME - CNPJ: 27.713.463/0001-57 e A PRIORI SERVICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COM O PRAZO DE 2 (DOIS) D