397 resultados encontrados para moises manoel da silva - data: 09/08/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 466 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: FRANCISCO KAMAIO BARROS DA SILVA, Brasileiro, Companheiro, Soldador, RG 2390433, pai Moises Manoel da Silva, mãe Maria Barros da Silva, Nascido/Nascida em 20/06/1986, de cor Branco, natural de Pimenteiras, - PI, com endereço �
TJSP 31/10/2016 - Pág. 1767 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2231 1767 0012952-28.2011.8.26.0292 - Processo Físico - Apelação - Jacareí - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Fabiana Cristina Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - DERAM PROVIMENTO ao reexame necessário e recurso autárquico, para julgar improcedente a demanda, restando
TJSP 29/08/2012 - Pág. 1035 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1035 Desembargador Relator - Advogada: Marcela Mercante Nekatschalow (OAB: 106590/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) - Advogado: Roberlei Candido de Araujo (OAB: 214880/SP) 101 - 0142881-83.2012.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Décio Notarangeli - Agravante: Regina Celia Rondon (Justiça Gratu
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1301 906 0218895-50.2008.8.26.0000/50002 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Moreira de Carvalho - Embargante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Celia Regina Clavijo Peres Sola (espólio Representado Por Seu Inventariante) e Outros - Embargado: Joao Sola - Embargado: Silvia Cristina Clavijo Peres Lo Presti -
TJSP 21/11/2012 - Pág. 1355 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1308 1355 Luciana Penteado Oliveira (OAB: 148223/SP) 0225153-37.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Eduardo Pachi - Agravante: Case Indústria Metalúrgica Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Diana Acerbi Portela de Freitas (OAB: 268035/
0005961-20.2017.4.03.6332 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301122091 RECORRENTE: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA COSTA (SP222641 - RODNEY ALVES DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0044671-37.2019.4.03.6301 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2021/9301122076 RECORRENTE: JULIANO DOS SANTOS SILVA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.
TJSP 19/05/2015 - Pág. 1235 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 1235 a matéria, no regime estabelecido pelo artigo 543-C do Código de Processo Civil, e determinou a suspensão dos recursos especiais que tratem dessa controvérsia. Cumpre, consignar, que, apesar da modulação acima mencionada já ter ocorrido aos 25.03.2015 pela Suprema Corte, ainda não houve o pronunciamento definitivo do Superi
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1985 oportunamente pela serventia. - ADV JOSE DE MELLO OAB/SP 91070 - ADV WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA OAB/SP 190353 - ADV RODRIGO FLORES PIMENTEL DE SOUZA OAB/SP 182351 602.01.2011.006842-3/000000-000 - nº ordem 375/2011 - Precatória (em geral) - EDSON ROBERTO PACHECO X RODOPLAN COMERCIAL LTDA - Fica o autor
TJSP 11/09/2012 - Pág. 1149 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1264 1149 0222413-77.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: José Maria Câmara Junior - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Roberto Matsuo Kiguti e Outros (E outros(as)) - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Maria Maura Bolzan Dom
VISTOS. 1. Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. 2. Evento 177 (pet. Do autor) - INTIME-SE o FNDE para que, no prazo de 10(dez) dias, cumpra as duas obrigações de fazer constantes nas determinações postas no item “b” da sentença parcialmente reformada pelo acórdão, eventos 109 e 148. 3. OFICIE-SE a co-ré ANHANGUERA EDUCACIONAL para que, no prazo de 10 (dez) dias, cumpra o julgado consistente no pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15