397 resultados encontrados para moises manoel da silva - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especia
Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 3797 Bv Financeira S/A Credito Financiamento e Investimento, para cientificá-lo do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art.186, parágrafo único das NSCJ). ADV. José Lídio A. Dos Santos - OAB/SP 156.187. Ciência da sentença de
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especia
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2373 908 Processo 0008711-77.2006.8.26.0068 (068.01.2006.008711) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Município de Santana de Parnaiba - José Carlos Leôncio de Souza Bispo - Vistos.Considerando o comprovante de transferência do depósito de fls. 162 para a agência bancária loc
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1736 833 Em razão disso, nem toda área é passível de usucapião (área não edificante de 15 m nas margens do córrego). Verificou que a área passível de usucapião mede 1.601,44m², passando a descrevê-la. Manifestação dos autores concordando com o laudo às fls. 419/420. Considerando a indicação de um con
TJSP 11/12/2020 - Pág. 1733 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1733 Nº 0606857-73.2008.8.26.0053 (990.10.470049-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Mariza Francisca Pereira - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor rela
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especia
Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2750 2110 obtida no site: (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica observado finalmente, também, a necessidade de procuração com poderes especia
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1642 158 427.538.809-72), pelo sistema Infojud, junto a Receita Federal, expedindo-se o necessário. Int. - Ciência pesquisa de fls.127. ADV: MARCIO APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 111061/SP), MAURICIO MARCONDES MACHADO (OAB 151428/SP) Processo 0053210-30.2005.8.26.0506 (2109/2005) - Execução de Título Extrajudicial - Co
TJSP 27/11/2012 - Pág. 1341 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1312 1341 - Embargado: Valter do Nascimento - Embargado: Adelma Brito Fernando - Embargado: Ailton Ferreira Oliveira - Embargado: Claudia Moreira Cassiano - Embargado: Deise de Souza Camargo - Embargado: Eliana Rocha Lima Belizzi - Embargado: Ricardo Princiotto - Embargado: Marcelino Ferreira Sandoval - Embargado: Alberto Carlos Feitoza -