Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 9793 EXEQUENTE: ODNEI DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO EXECUTADO: SILVAMASTER LTDA - ME JUSTIÇA DO TRABALHO Ciência da sentença de id Id f21bbe0 . CAMPINAS/SP, 01 de dezembro de 2020. JOYCE EVELIN MAIA BRAGA Assessor PROCESSO: 0012581-32.2015.5.15.0114 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS RÉU: MOISES MARCULINO DA SILVA - ME E OUTROS (2) P

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1365 ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE OLIVEIRA(OAB: 250387-D/SP) CORTIZ CONSULTORIA E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EPP MOISES MARCULINO DA SILVA - ME Prefeitura Municipal de Valinhos artigo 43, da Lei 8212/91 e o Provimento 02/03, da Corregedoria RÉU Geral da Justiça do Trabalho. Além disto, a reclamada deverá recolher as contribuições (inclusive a devida pelo reclamante) e

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5835 Tendo em vista que o artigo 855-A, par. 2º, da CLT, com a redação dada pela Lei n. 13.467, de 13/07/2017, admite expressamente a concessão de tutela de urgência de natureza cautelar, nos termos do artigo 301 do CPC de 2015; que os artigos 294 e 297 INTIMAÇÃO preveem a possibilidade do Juiz conceder tutela provisória de Fica V.

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 espontâneo da dívida ou garantia suficiente da execução - assim 2815 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) considerada aquela capaz de trazer solução efetiva ao processo, o que caracteriza situação de inadimplência; que a Lei n. 12.440, de AUTOR: JOAO PEREIRA DOS SANTOS 07/07/2011, institui a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; e RÉU: MOIS

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2379 O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. JOAO PEREIRA DOS SANTOS propôs a presente reclamação trabalhista em face de MOISES MARCULINO DA SILVA - ME e Pressupostos intrínsecos: CORTIZ CONSULTORIA E CONSTRUCOES DE IMOVEIS LTDA EPP, postulando retificação da CTPS; verbas rescisórias , dentre Todas as matérias debatidas pree

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 20/02/2018 11:00 horas, sendo que a ausência implicará em 2620 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Fica V. Sa. intimada para manifestar-se acerca dos cálculos Testemunhas nos termos do art. 852-H, §2º, CLT. apresentados pelo reclamante no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Notificação CAMPINAS, 18 de Agosto de 2017.

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 5836 observância da disciplina estabelecida nos artigos 133 a 137 do termos do artigo 301 do CPC de 2015; que os artigos 294 e 297 CC de 2015. No silêncio ou omissão, estará imediatamente preveem a possibilidade do Juiz conceder tutela provisória de revogada a ordem de arresto, devendo a D. Secretaria providenciar urgência, inclusive para determinar as medidas qu

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2628 Intimado(s)/Citado(s): - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL Fica V. Sa. intimada do alvará de id b6df78a. Notificação Processo Nº RTOrd-0012446-54.2014.5.15.0114 AUTOR RICARDO MORALES ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES(OAB: 201335/SP) ADVOGADO LUCIANO MARCOS DA SILVA(OAB: 272146/SP) AUTOR GERALDO JOSE BARBOSA ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MAGALHAES

Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3505/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14380 MARCOS DA SILVA PORTO INTIMAÇÃO Juiz do Trabalho Titular Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 15fff6f proferida nos autos. DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º d

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 as parcelas de natureza salarial deferidas nesta sentença, no limite do percentual de contribuição previsto para o empregado e cujo fato gerador é, igualmente, o pagamento destas verbas. Após o trânsito em julgado e liquidação dos créditos ora deferidos, intime-se a reclamada para que, nos termos do artigo 523 do NCPC, efetue o pagamento do débito fixado acima, acres