Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000336-81.2014.5.05.0023 RECLAMANTE FABIO FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO MOISES PARISH VIEIRA(OAB: 19876/BA) ADVOGADO LUCIANA PARISH VIEIRA(OAB: 25324/BA) RECLAMADO REALIZA SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA ADVOGADO RODRIGO VALENCA JATOBA(OAB: 14909/PE) RECLAMADO KIMBERLY-CLARK KENKO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) 666 ape

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6475 aos índices de correção monetária e taxa de juros (omissão da CLT, que versa sobre a condenação, em honorários de expressa ou simples consideração de seguir os critérios legais) sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de justiça. A (STF, Pleno, ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC 58/DF, ADC 59/DF, decisão foi tomada por maioria absoluta, nos auto

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 972 debochado, inclusive nas reuniões de feedback onde estavam testemunha da aforada informou, de maneira convincente, que o presentes prepostos da 2ª Reclamada. (…) Nesse contexto, o operador tem livre horário para ir ao banheiro, convencendo-nos. assédio moral caracteriza-se por uma conduta abusiva e reiterada Também de forma segura, afirmou a testemunha da deman

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 3560 AUSÊNCIA DE GARANTIA DE JUÍZO. Registra-se que, como bem Hugo Carlos Scheuermann, DEJT 26/03/2021); (AIRR-702- asseverado no despacho que denegou seguimento ao recurso de 57.2012.5.03.0020, 2ª Turma, Relator Ministro José Roberto Freire revista, no caso vertente não se busca a reforma de decisão que Pimenta, DEJT 21/02/2020); (AIRR-929-37.2015.5.03.0054, 3ª

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Advogado(a) Pelo presente Edital, com prazo de 8 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificada NORFLAP REFEICOES DO BRASIL S.A., com endereço incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão proferida nos autos em epígrafe, que tem a seguinte conclusão: "Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, refuto as prefaciais e extingo com

Judiciário ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2256/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Junho de 2017 393 Ocorre que, na causa de pedir, o autor não alega que tais calculados pro rata diea partir da distribuição da ação, sobre o descontos foram indevidos ou que as faltas não ocorreram, mas principal já corrigido. A correção monetária deverá observar como apenas que o desconto foi efetuado de uma só vez. época própria o índice do mês de ocorrência do fato g

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 6476 provas de modo a obter a modificação da Sentença, assim inconstitucionalidade de um trecho do parágrafo 4º do artigo 791-A como para “prequestionamento” (figura jurídica inexistente em da CLT, que versa sobre a condenação, em honorários de face de Sentenças de primeiro grau), será reputado ato sucumbência, da parte beneficiária de gratuidade de just

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1276 as medidas de emergência para prevenção da disseminação do designação de audiência inicial, na forma do art. 335 do CPC, Coronavirus (COVID-19), com base na Resolução CNJ n. 313, de inclusive sob pena de revelia e confissão, devendo observar o início 19/03/2020, e no Ato Conjunto CSJT. GP;VP n. 1, de 19/03/2020 da contagem do prazo em 4 de maio de 2020; (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 587 93 689649.4/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO 10.VARA CÍVEL 10.OF. - COMPROMISSO COMPRA E VENDA - REVISAO DE CONTRATO - 000893/2006 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ADRIANA APARECIDA SCHREINER ( E OUTRO) E OUTRO - AGRAVADO: COOPERATIVA HABITACIONAL DOS BANCARIOS DE SAP PAULO BANCOOP -ADVS: FÁBIO MARQUES FERREIRA SANTOS

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1216 Processo: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL n. 8079235-61.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EMBARGANTE: MINERCON INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Advogado(s): ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS (OAB:BA17217) EMBARGADO: JANUCI GOMES SANTOS e outros (8) Advogado(s): MOISES PARISH VIEIRA (OAB:BA19876), MARIA PARISH VIEIRA S