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moises pereira de mendonca

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11 resultados encontrados para moises pereira de mendonca - data: 13/08/2025

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TJGO 09/12/2016 - Pág. 768 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O AUTOR DO FATO CUMPRIU, DE FORMA INTEGRAL, AS C ONDICOES PACTUADAS, TENDO ASSIM, CONCLUIDO A MEDIDA ALTERNATIVA Q UE LHE FOI PROPOSTA, CONFORME DEMONSTRADO NOS AUTOS, E, ACOLHENDO , IN TOTUM, A MANIFESTACAO MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBIL IDADE DE PEDRO SEVERINO DE REZENDE, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQ

TJGO 07/04/2016 - Pág. 993 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA SILVA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS E ETC. V ERSAM OS AUTOS SOBRE OS DELITOS DE LESAO CORPORAL E AMEACA. O MIN ISTERIO PUBLICO REQUEREU A ABSOLVICAO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS DO ACUSADO QUANTO AO DELITO DE AMEACA. A DEFESA R

TJGO 16/10/2015 - Pág. 1285 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 AUTOS NR. : 308 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KARLA FERNANDA SILVA CRUZ ACUSADO : THIAGO FERNANDO SILVA CRUZ ADV ACUS : 21500 GO - LUIZ FERNANDO FREITAS PIRES DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O D IA 10 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO E DEFESA (EXCETO AS JA OU VID

TJGO 26/04/2017 - Pág. 618 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VIVIAN MARIA SOUZA AZEVEDO INDICIADO : ESLEY JOSE GALVAO DESPACHO : VISTOS. OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AP OS, NOVA CONCLUSAO. NR. PROTOCOLO : 116894-08.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : OLGA MARIA LIMA DE OLIVEIRA ACUSADO : MOISES PEREIRA DE MENDONCA ADV ACUS : 5259 GO - JOAO IRANIR DA S

TJGO 09/03/2016 - Pág. 1570 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ARIAS DE ACORDO COM O JA DETERMINADO. NR. PROTOCOLO : 318085-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA ROSANA SANTOS MOREIRA ACUSADO : DONIL SILVA DOS SANTOS ADV ACUS : 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 30 DE MARCO DE 2016, AS13:30 HOR AS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA

TJGO 18/03/2015 - Pág. 1471 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ACUSADO : LAUCIMAR TELES SILVA VITIMA : ELEUZA DE SOUSA LEAO DESPACHO : DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 01 DE JUNHO DE 2015, AS 13:15 HORAS. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA E NA DEFESA PRELIMINAR (EXCETO AS JA OUVIDAS), SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INTIMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPA RECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMPORTA

TJGO 09/03/2016 - Pág. 1568 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 ZO LEGAL. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/03/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2. JUIZADO DA MULHER ESCRIVÃO(Ã) : JOSE ANTONIO PIRES BARBOSA JUNIOR JUIZ DE DIREITO : WILLIAM COSTA MELLO ================================================================

TJGO 12/01/2015 - Pág. 777 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NR. PROTOCOLO : 135585-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANDERFESON DOS SANTOS NASCIMENTO VITIMA : GRAZIELA FERREIRA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE FL. RETRO. DETERMINO A CITA CAO DO ACUSADO POR EDITAL PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CPP. O EDITAL TERA PRAZO

TJGO 29/02/2016 - Pág. 1209 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAME NTE IDENTIFICADAS ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. A VITIMA APROV EITOU PARA ATUALIZAR SEU ENDERECO, SENDO ESTE NA RUA CUIABA, QD. 13, LT. 18, JARDIM DAS ESMERALDAS, GOIANIA-GO. CEP 74.830-050. A DEFESA COMPROMETEU-SE A TRAZER-SE AS TESTEMUN

TJGO 06/04/2015 - Pág. 1334 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P UNIBILIDADE DOS DELITOS TIPIFICADOS NO ARTIGO 147, DO CP E DA CON TRAVENCAO PENAL ESCULPIDA NO ARTIGO 65 DO DECRETO LEI N 3.688/41, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO MAURICIO VERDEJO GONCALVES, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. 4.

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