Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 426 ADVOGADO cristiano couto machado(OAB: 77797/MG) (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Intimado(s)/Citado(s): - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA - MOISES SILVA RIBEIRO Após, remeta-se ao c. Tribunal Superior do Trabalho. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO P.I. Fundamentação AIRR 0010498-89.2017.5.03.0087 RECORRENTE: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LT

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 5112 Retire-se o feito da pauta. PROCESSO: 0010027-39.2018.5.03.0087 Intime-se o reclamante. CLASSE: EXECUÇÃO PROVISÓRIA EM AUTOS Nada mais. SUPLEMENTARES (994) EXEQUENTE: FABIANA ANASTACIA DOS SANTOS ja EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Assinatura BETIM, 29 de Janeiro de 2018. OSMAR RODRIGUES BRANDAO Fica V. Sa. intimado a: Juiz(a) do Trabalho Substitu

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 562 Av. Brasil esq. Rua 48, 1660-E, Título Tipo Chave de acesso** [email protected], JARDIM EUROPA, TANGARA DA SERRA - MT - CEP: 78300-000 (65) 33262676 - [email protected] 16110708165722400 Despacho - Despacho 000010854780 PROCESSO N°: 0000816-97.2016.5.23.0052 Caso V. S.ª não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judi

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 385 "São constitucionais os acordos e as convenções coletivos que, ao Supremo Tribunal Federal. considerarem a adequação setorial negociada, pactuam limitações Ocorre que, em 02/06/2022, a Suprema Corte julgou o mencionado ou afastamentos de direitos trabalhistas, independentemente da ARE, cuja ata de julgamento foi publicada no DJe de 14/06/2022, e explicitação

Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 3255 Após a entrega do documentos, intime-se o consignatário para OSMAR RODRIGUES BRANDAO receber os documentos supra e confirmar o recebimento do valor Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação alegado como quitado pela consignante. Processo Nº RTOrd-0010498-89.2017.5.03.0087 AUTOR MOISES SILVA RIBEIRO ADVOGADO CRISTIANO COUTO MACHADO(OAB: 77797/MG) RÉU FCA

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 92 diferenças salariais até 31/12/2012"), do TST, de forma a sobrepujar de se insurgir contra o tema, aplicando-se ao caso o entendimento os arestos válidos que adotam tese diversa e afastar as violações sedimentado na Súmula 297 do TST. apontadas. CONCLUSÃO Não ensejam recurso de revista decisões superadas por iterativa, DENEGO seguimento ao recurso de revist

Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ocorrido após a oitava hora." 628 DE REVEZAMENTO. NEGOCIAÇÃO COLETIVA. JORNADA SUPERIOR A OITO HORAS. INVALIDADE. HORAS EXTRAS A PARTIR DA SEXTA DIÁRIA. I - É inválida a negociação coletiva que estabelece jornada superior a oito horas em turnos ininterruptos de DECISÃO: A Quarta Turma, por unanimidade, conheceu do recurso revezamento, ainda que o excesso de trabalho

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 21661 ADVOGADO MARIANA CARVALHO VIEIRA CALSONI(OAB: 362996/SP) RENATO JOSE MIRANDA BRAGA pequeno valor, conforme o caso. SAO CARLOS/SP, 03 de agosto de 2020. RICARDO LUIS VALENTINI Juiz(íza) do Trabalho PERITO Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA DOS SANTOS JCP Processo Nº ATOrd-0011800-63.2017.5.15.0106 AUTOR PRISCILA SOTTO GIMENEZ ADVOGADO TANIA MARIA ORTIZ(OAB: 105981

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) MARLON GIOVANNI DA SILVA 384 Intime-se a parte agravada para, no prazo legal, apresentar contraminuta ao Agravo e contrarrazões ao Recurso de Revista (§6º do art. 897 da CLT). Após, remetam-se os autos ao Tribunal Superior do Trabalho. In

Judiciário ● 30/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3570/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Procuradora AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. BRUNA SOUZA AZEVEDO EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ - EMATERCE DR. FERNANDO ANTONIO MELO COSTA OLIVEIRA(OAB: 23555-A/CE) FRANCISCO BARBOSA DE SANTANA DR. EDSON FLÁVIO DOS SANTOS LOPES(OAB: 14354-A/CE) DRA. ANTÔNIA MATIAS DE ALENCAR(OAB: 7182-A/CE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA D