Diário da Justiça ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6996/2020 - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 543 RELATÓRIO Tratam os presentes autos de Habeas corpus liberatório com pedido de liminar impetrado pelo Advogado Darildo Lima Silva em favor de GIL LENO LEITE DA SILVEIRA, com fundamento no art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal e nos arts. 647 e 648, ambos do CPP, indicando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal de Santarém. Narra a impetrante que o paciente

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 5977 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de SERVICOS DE OBRAS LTDA - ME [Adv. TIAGO MACHADO forma célere e econômica; ALVARENGA - OAB: RJ0149687] CONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa Comparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar (Projus), um ca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 542 Observa-se que a cumulação pretendida de pedidos autônomos não é possível em razão da diferença de ritos (ação de liquidação de título coletivo segue regras do procedimento comum e a execução segue regras próprias do procedimento executório). A disposição do art. 327, §1º III do Código de Processo Civil veda esse tipo de cumulação. Nesse caso,

Diário da Justiça ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6983/2020 - Sexta-feira, 4 de Setembro de 2020 1916 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ. RÉUS: ADRIANO DE SOUSA MASCARENHAS e ANDERSON ALFAIA DE ANDRADE. DESPACHO 1 - Analisando o Sistema Libra verifico que na data da 13.07.2020 através da Decisão cadastrada sob nº 2020.001432073-66 determinou que o MPE se manifestasse sobre as preliminares nas defesas preliminares, bem como, sob as reiterações dos pedidos de Liberdade Provisória. 2 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 880 4844 Proc . 477.01.2010.000634-1/000000-000 Controle 93/2010 J.P. x VAGNER SOARES ALVES - Despacho de fls. 119: Recebo o recurso do réu (fls. 114/115). Processe-se (Apresentação das razões de apelação) ADV TATIANE DAS GRAÇAS MAFRA OAB 287.264. Proc. 477.01.2010.002371-5/000000-000 Controle 304/2010 J.P. x JO

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 2337 na forma abaixo. que o prazo para embargos corre na forma do Artigo 903 § 2º do O DOUTOR EDSON DIAS DE SOUZA, MM. Juiz Titular na 62ª Vara CPC. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, Edital de Leilão e Intimação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2375 HILARIO BOCCHI JUNIOR (OAB 90916/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VIVIANE DECNOP FREITAS FIGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ MARCILIO PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0449/2020 Processo 1001792-66.2019.8.26.0596 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6825/2020 - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 1388 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 24/01/2020 VITIMA:O. E. DENUNCIADO:MIZAEL SALES DE OLIVEIRA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos 1. Registrado e autuado. 2. RECEBO a denúncia oferecida pela representante do Ministério Público em todos os seus termos, em virtude de preencher os requisitos do art. 41 do CPP, dand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2540 de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (OAB 142958/MG) Processo 1001094-26.2020.8.26.0596 - Monitória - Cheque - José Pedro de Faria Filho, - Defiro o pedido de fls. 35. Cite-se no endereço informado. Int. - ADV: ROBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 186287/SP) Processo 1001382-76.2017.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2708 Assistência Judiciária Gratuita - Mara Rosangela Gomes Ribeiro - M. M. Veiculos - Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pert