Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2217 1075 partes, se o produto já foi devolvido à requerida, comprovando-se nos autos. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: THYNANE JANAINA SOBRAL DE LAIA (OAB 326369/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP) Processo 1007172-98.2016.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Anderson E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 871 MONTEIRO (OAB 196043/SP), ADIBO MIGUEL (OAB 177219/SP) Processo 1008348-49.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Locação de Imóvel - Ronaldo Rodrigues Gato - Vistos. Diga, o requerente, se o acordo foi cumprido. Int. - ADV: JOEL GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 169932/ SP) Processo 1008957-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2277 1249 do dinheiro - LIGIA MATIAS DO NASCIMENTO - CCE - Vistos.Intime-se, novamente, a requerente a manifestar-se em prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias.Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/ SP), RODRIGO AMARAL CATTO (OAB 332906/SP) Processo 1008867-87.2016.8.26.0071/01 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 984 quinze dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE VASO (OAB 226998/SP) Processo 1010203-63.2015.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Jose Donizeti do Carmo - Vistos. 1.Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, anotando-se. 2.Designe-se audiência de conciliação.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2258 1301 multa acima mencionada.A fim de se evitar delongas desnecessárias, fica ciente a parte exequente que, caso não efetuado o pagamento voluntário, não deverá incluir em seus novos cálculos o valor previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2579 1205 multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento.”Por fim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 698 do artigo 525 do Código de Processo Civil, independentemente de penhora ou nova intimação, inicia-se o prazo de 15 dias para eventual apresentação de embargos do devedor, sob pena de preclusão. No silêncio, intime-se a parte requerente para manifestar-se em termos de prosseguimento, apresentando novo c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2096 1173 Nogueira (OAB: 123199/SP) - Advogado: César Augustus Giaretta Dória Vieira (OAB: 199904/SP) 190 - 1009032-71.2015.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Relator Mário Ramos Dos Santos Recorrente: Airton Gonçalves - Recorrido: Claro S/A - Advogada: Andréa Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2182 1054 Emerson Luiz Mattos Pereira (OAB: 257627/SP) - Advogada: Adriana D’ Avila Oliveira (OAB: 313184/SP) 191 - 1001586-49.2015.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lençóis Paulista - Relator Gilmar Ferraz Garmes - Recorrente: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Recorrente: Salvador Pellegri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2612 2219 empréstimo consignado, não tratou da hipótese de falecimento do mutuário, inexistindo revogação expressa ou tácita da norma contida no artigo 16 da Lei 1.046/50. Há também urgência no pedido e perigo de dano, pois são descontos em benefício de natureza alimentar, que fere a dignidade da pessoa human