37 resultados encontrados para moises viana de assis - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 681 340 para o dia 15/04/2013 às 09:00 horas, devendo a secretaria ultimar os expedientes de estilo.”- INT. DR(S). FRANCISCO JOSE COLARES FILHO . EXPEDIENTES DA 26ª VARA CIVEL Juiz(a) Titular : RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS Diretor(a) de Secretaria: ANDREA RAMOS MITOSO EXPEDIENTE nº 34/2013 em: Doze (12) de Março de 2013 OAB CE/7156 CE/9407 CE/9689 CE/13371 CE/20837 CE/10196 CE/
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 263 75 BATISTA , MARIA IRACEMA MAIA DE OLIVEIRA 48) 7658-21.2009.8.06.0001/0 - Tombo: 7530 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARIA FATIMA BARBOSA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR REQUERIDO.: UNIMED Fortaleza COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. “DESPACHO: ‘(...) Cumpra-se o expediente de fls. 150(Intime-se a parte promovente para se manifestar sobre a contestação
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1342 admissão até a demissão, laborava das 14:00h à 01:00 do dia Para evitar o enriquecimento ilícito do reclamante, autorizo a seguinte, de segunda à sábado; e aos domingos, das 12:00h às dedução dos valores pagos a mesmo título, no curso do contrato de 21:20h, com uma folga na semana. O mesmo usufruía de 30 (trinta) trabalho, conforme contracheques adunados.
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 1351 hora". Do adicional noturno Quanto ao intervalo, afirmou a testemunha "que tinha 1 hora de A Constituição Federal em seu artigo 7º, inciso IX, estabelece que a intervalo, mas só usufruia 1 hora". remuneração do trabalho noturno superior ao diurno constitui direito do trabalhador. O trabalho noturno nas atividades urbanas é o que Por fim, no que tange ao apelo pat
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 582 198 NOGUEIRA DE SENA. “Intimem-se as partes sobre despacho de fl. 184.”.- INT. DR(S). GILBERTO FONSECA SIQUEIRA SILVA , LUIZ ARTHUR MELO PESSOA PIRES 27) 623604-96.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200202412725 - DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO REQUERENTE.: JOSE GAZELLI REQUERIDO.: MARIA WEDNA TINE IZIDIO. “Intimem-se as partes sobre despacho de fl. 76.”.- INT. DR(S). CARLOS
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 58 46 julgamento. PRELIMINAR AFASTADA. 2. O d. Juiz monocrático (em respondência), ao analisar a ação revisional, observou que o Magistrado titular da 27ª Vara Cível deixou de, no momento da designação da audiência de conciliação, fixar os aluguéis provisórios, que foram requeridos na referida exordial. 3. Analisando o despacho agravado (fls. 188) vejo que o d. Magistrado, a
2197/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3405 reclamante recebeu o importe de R$1.383,48, de modo que nada é nos termos da Lei 5584/70 e Súmulas 219 e 329 do TST. devido ao reclamante a este título. CONCLUSÃO Ademais, a despeito do informado pelo reclamante em sua peça de Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, pórtico, esta jamais fez jus ao percebimento de 3 salários como decide es
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 23 156 4) 542327-58.2000.8.06.0001/0 - Nº Antigo: 200102226938 - Tombo: 6385 - ORDINARIA REQUERIDO.: ESTADO DO CEARA REQUERENTE.: VENCESLAU CARNEIRO DA FROTA NETO. “DESPACHO: Rh. Arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e demais anotações de estilo. Intime(m)-se. Exp. nec.”.- INT. DR(S). ANTONIO DELANO SOARES CRUZ , PROCURADOR DO ESTADO DÉBORA AGUIAR DA SILVA SANT
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 41 Rep. Jurídico : 23336 - CE MURILO ALVES PARENTE FILHO Rep. Jurídico : 23495 - CE MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO Agravado : DCR DISTRIBUIDORA LTDA Relator(a).: Des. CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Acordam: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos do agravo de instrumento nº 46223-23.2010.8.06.0000/0, em que figuram as partes acima indicadas, acordam os Desembargadores integrantes d
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 398 66 8 - 0136191-32.2008.8.06.0001 (136191-32.2008.8.06.0001/1) - Apelação Cível - Fortaleza/20ª Vara Cível. Apelante: Tim Nordeste S/a.. Advogado: Francisco Rossini Farias Camelo (OAB: 2376/CE). Advogado: Leudo Candido de Andrade (OAB: 3359/CE). Advogado: Antonio Julio Brilhante de Freitas (OAB: 4120/CE). Advogado: Victor Diogo de Sampaio (OAB: 4351/CE). Advogado: Jose Eurian T