Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SANANDO A OMISSÃO E CONTRADIÇÃO EXISTENTES NO JULGADO, DEFERIR OS PEDIDOS DE PLR PROPORCIONAL E RECORRIDO ADVOGADO INTERVALO INTRAJORNADA DE 15MIN AOS SÁBADOS Acórdão Processo Nº RO-0000215-57.2016.5.05.0581 Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA RECORRENTE GUSTAVO MOREIRA DE SOUZA ADVOGADO MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) RECORRENTE CONSORCIO FIOL DE IL

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1736 PATRICIA OLIVEIRA SILVA Servidor Processo Nº ATSum-0000408-28.2022.5.05.0463 RECLAMANTE LUZIENE ALVES BATISTA ADVOGADO MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) RECLAMANTE LUZIA PORFIRIA DOS SANTOS ADVOGADO MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) RECLAMADO CLEAN4 SERVICOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS EIRELI ADVOGADO FERNANDO ANTONIO BONADIE(OAB: 76761/SP) Processo Nº AT

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.060 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Cad 4/ Página 857 Compulsando os autos verifica-se que a parte autora trouxe comprovante de residência em nome de terceiro, sem explicar o motivo desta conduta. Assim, intime-se para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresente comprovante de residência em seu nome e recente (últimos três meses), sob pena de indeferimento da inicial e extinção sem resolução do mérito. No caso de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.058 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Cad 4/ Página 1037 Advogado(s): MOISES VIANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como MOISES VIANA DO NASCIMENTO (OAB:BA43129), ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA registrado(a) civilmente como ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA (OAB:BA44149), DANIEL SENA GUEDES registrado(a) civilmente como DANIEL SENA GUEDES (OAB:BA29013) DESPACHO Vistos, etc. Considerando a existência de interesse

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129- Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1637 Jurisdição: Ibicaraí Autor: Cosme Oliveira Dos Santos Advogado: Moises Viana Do Nascimento (OAB:BA43129) Reu: Municipio De Ibicarai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAÍ ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚ

Judiciário ● 04/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2219/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Maio de 2017 RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região IBR INSTITUTO BRANDAO DE REABILITACAO LTDA FUNDACAO JOSE SILVEIRA CASSIA OLIVEIRA D ALMEIDA MONTEIRO(OAB: 34815/BA) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO. RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 82 RECORRENTE JOAB GOMES DOMINGUES DE MENESES MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL JOAB GOMES DOMINGUES DE MEN

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0000984-94.2017.5.05.0463 RECLAMANTE POLIANA FARIA MIDLEJ TEIXEIRA ADVOGADO KARLYLE WENDEL FONTES CASTELHANO(OAB: 30234/BA) ADVOGADO TADEU CINCURA DE ANDRADE SILVA SAMPAIO(OAB: 22936/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA 1583 85.2017.4.03.000 em nada impactará no julgamento desta presente causa. Por conseguinte, INDEFIRO o pedido de suspensão d

Judiciário ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2965/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Maio de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) LETICIA DE JESUS CASTRO MOISES VIANA DO NASCIMENTO(OAB: 43129/BA) ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO DA SILVA(OAB: 44149/BA) BANCO CBSS S.A. ARNALDO GASPAR EID(OAB: 259037/SP) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 363 PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência da decisão de Id. c676a8b. SALVADOR/BA, 05 de maio de

Judiciário ● 21/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3020/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 211 opostos, a qual pode ocasionar, nos termos da Súmula nº 278 do c. TST, efeito modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior arguição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do contraditório (OJ 142 da SDI-1 do C. TST), NOTIFIQUE -SE A EMBARGADA, para ter vista dos Embargos de Declaração, no prazo de cinco dias”. SALVADOR/BA, 20 de

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES VIA VAREJO S/A WILSON BELCHIOR(OAB: 17314/CE) AFE TRANSPORTES LTDA - ME JOSE SOUZA DOS SANTOS JOSE ALMIR DE ASSUNCAO FILHO(OAB: 12954-A/BA) A F M CARRETOS E TRANSPORTES LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - JOSE SOUZA DOS SANTOS UNANIMEMENTE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Acórdão P