Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8214 - MOISES VIEIRA LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5249b3c proferida nos autos. DECISÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7effba5 Pressupostos extrínsecos: O recurso ADESIVO interposto pela reclamada é tempestivo. proferido nos autos.

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RÉU II- Em havendo pagamento pela reclamada, fica, desde já, autorizada a liberação dos valores devidos ao reclamante, bem ADVOGADO como dos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, RÉU caso existentes. ADVOGADO III- Findo o prazo supra, as partes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada, com indicação dos itens

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Súmula 331 do Colendo TST e interpretação sistemática dos artigos 186 e 927 do Código Civil. RECORRIDO Ademais, também seguiu a diretriz traçada pelo STF no julgamento ADVOGADO da ADPF 324, que julgou procedente o pedido e firmou a seguinte RECORRIDO tese: '1. É lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ADVOGADO ou fim, não se configur

Judiciário ● 26/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1964/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4566 EXEQUENTE: JOSE MARTINS BUENO EXECUTADO: TRANSJORDANO LTDA D E S P A C H O - RVC Sentença Relatório O reclamante, qualificado na inicial, ajuizou Reclamação Trabalhista Intime-se a(s) reclamada(s) para que manifeste(m)-se, no prazo de em face da reclamada, também qualificada, alegando em síntese dez dias, sobre os cálculos do de liquidação apresentados pelo

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 6531 observando o seguinte: a) o fato gerador das contribuições previdenciárias continua sendo o pagamento o crédito trabalhista no que tange às verbas referentes ao período anterior a 05.03.2009 (artigo 276, caput, e §1º do Decreto 3.048/1999), e, quanto aos créditos referentes ao período posterior, a data da prestação dos serviços (MP 449/2008, Em 15 de Outubr

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 45 Despacho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Considerando que a atividade de conciliar as partes é das mais Processo Nº RO-0010519-71.2013.5.15.0087 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542D/SP) RECORRIDO MOISES VIEIRA LIMA ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CARVALHO A

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 6312 CONTA: 311.501-1 O BENEFICIÁRIO DEVERÁ IMPRIMIR O PRESENTE AGÊNCIA: 0452-9 DOCUMENTO E DILIGENCIAR DIRETAMENTE NA AGÊNCIA CNPJ: 06.980.064/0001-82 BANCÁRIA. BANCO BRADESCO DESNECESSÁRIA ASSINATURA MANUSCRITA, CONFORME OFÍCIO CIRCULAR TST.GP.JAP.Nº 018 de 03/2017. Os 2 depósitos recursais foram efetuados pela reclamada ( CNPJ: 06.980.064/0092-2010 ou 06.9

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 ADVOGADO IGOR SA GILLE WOLKOFF(OAB: 223085-D/SP) 9410 j DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - MOISES VIEIRA LIMA - PROEVI PROTECAO ESPECIAL DE VIGILANCIA LTDA - SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Retire-se a perícia técnica de pauta. Intime-se o(a) reclamante para que compareça nesta Vara do Trabalho a fim de ratificar o acordo noticiado nos autos, no dia 13/9/2018, à

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 3625 Fica V. Sa. intimada da designação de audiência UNA no dia 12/06/2019 às 14:10 horas. DECISÃO PJe-JT O não comparecimento do reclamante à referida audiência implicará no arquivamento da reclamação trabalhista, cabendo ao reclamante a responsabilidade pelo pagamento das custas e emolumentos Pressupostos extrínsecos: processuais. As testemunhas das partes dever

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 81114 ADVOGADO - MOISES VIEIRA LIMA GUILHERME OLIVEIRA ORTIZ DE GODOY(OAB: 284426/SP) ALEXANDRE KRISZTAN JUNIOR(OAB: 271178/SP) PEDRO ALONSO MOLINA ALMEIDA(OAB: 351995/SP) WILSON RAVAGNANI ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO RÉU JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação - DARCY FRANCISCO DOS SANTOS Processo: 0013214-48.2017.5.15.0122 AUTOR: MOISES VI