Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1208 metade das custas e despesas processuais e com os honorários advocatícios devidos ao patrono da parte contrária, ora fixados em R$ 1.500,00, em observância ao disposto no art. 85, § 8º do Código de Processo Civil. Certifique-se o teor da presente decisão nos autos da execução. Em caso de eventual rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 782 as citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, onde as houver, e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido neste artigo, observado o disposto no art. 5º, inciso XI, da Constituição Federal.Ciência ao Ministério Público.Servirá a presente, por c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2165 725 fls. 140/204 e em intimação do requerido da sentença prolatada (fls. 205), o mesmo na oportunidade apresentou contrarrazões ao supramencionado recurso as fls. 208/212, razão pela qual deixo de intima-lo para apresentar contrarrazões.Ante o disposto no §3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil, rem