2.310 resultados encontrados para moizes neves de lima oab - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 957 627 San Juan França - Apelante: Elisa Soares Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE RANDOLFO BARBOSA (OAB: 42511/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 298) 61 - 0008543-95.2007.8.26.0050 (993.07.127809-2) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Miguel Marques e Silva - Apelan
1673/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2015 quanto ao objeto do acordo parcial. HOMOLOGO REFERIDO ACORDO PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. Custas no valor de R$240,00,00, pelo(a) exeqüente, das quais fica isento(a) nos termos da legislação vigente. Diante dos termos da petição de acordo, venham os autos conclusos para atualização do débito, devendo ser procedida a dedução da quantia de R$12.
2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 processos cuja tramita��o foi convertida para o Processo Judicial Eletr�nico-PJe-JT poder� ser realizada na Coordenadoria de Gest�o Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das pe�as digitalizadas ao PJe. 40200 Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 268187-SP/D) Processo Nº R
TJSP 29/11/2012 - Pág. 1113 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1113 70 - 0002235-47.2010.8.26.0047 - Apelação - Assis - Relator Christiano Kuntz - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apte/Apdo: Ricardo Casimiro de Melo - Apelado: Danilo Alexandre - Apelado: Luis Fernando de Melo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudinéia Maria Pereira (OAB: 250850/SP) (Defens
1709/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fl.485-verso. No mérito, os embargos não prosperam porque não há a comprovação de que o valor penhorado se trata de salário, sendo que a profissão de corretor pode ser exercida, inclusive, independentemente de outras, não restando comprovado que o valor recebido a título da corretagem seja a única fonte de renda do sócio da Reclamada. Além do mais o valor declarado
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 690 15 - 0150911-10.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Votorantim - Relator Lino Machado - Embargte: Rodemir de Oliveira - Embargdo: Maria Salete de Souza Develis - Embargdo: Jair Develis - Advogado: Jairo Polizel (OAB: 204051/SP) (Fls: 117) - Advogado: Luis Fernando Barbosa (OAB: 307955/SP) (Fls: 117) - Advogado: Anselm
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1522 789 (OAB: 181873/SP) (Fls: 96) - Advogado: Joao Batista da Silva (OAB: 134001/SP) (Fls: 23) 52 - 0025303-25.2008.8.26.0361 (990.10.010557-4) - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Ferraz Felisardo - Revisor Silvia Rocha - Apelante: Luiz Tadeu de Almeida - Apelado: Edson Tsuguio Iwamoto - Advogado: Roberto Rudnei da Silva (OAB: 16776
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1095 310 PROCESSOS ENTRADOS EM 27/09/2011 0003798-92.2009.8.26.0441; Apelação; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 441.01.2009.0037987/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Expedito da Silva; Advogada: RAQUEL SILVEIRA ALVES DA ROCHA (OAB: 254392/SP); Apelado: Prefeitura Munic
Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 727 Nº 0003976-34.2013.8.26.0010 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco do Brasil S/A - Apdo/Apte: Club Mix Comércio de Roupas Ltda. - Me - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão E
Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1701 811 0003802-09.2010.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator Luiz Antonio de Godoy - Revisor Paulo Eduardo Razuk - Apelante: Arr Atividades Esportivas Ltda - A Academia - Apelado: Escritorio Central de Arrecadaçao e Distribuiçao Ecad Advogado: Alexandre Arnaut de Araujo (OAB: 127680/SP) (Fls: 257) - Advogado: Joao Luiz Porta (OAB: