2.310 resultados encontrados para moizes neves de lima oab - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1373 da Rocha - Etnia Distribuidora de Cosmeticos Ltda - - Gds Marcas Distribuidoras de Cosméticos Ltda. - Vistos. Tendo em vista o comparecimento espontâneo da requerida Gds, dou-lha por citada. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, conforme petição de fls.469/471 dos autos, para que pr
Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 2622 Engenharia Ltda - Não acolho os embargos de declaração, já que a parte vencida busca simplesmente rediscutir o mérito da demanda pela via processual inadequada sem apontar qualquer efetiva omissão, obscuridade ou contradição do julgado. I ADV: DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), ANA LÚCIA BORGES
Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2824 metade na hipótese de integral pagamento no prazo supra, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil. Fica ainda intimado de que poderá oferecer embargos à execução, distribuídos por dependência no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art.231, do Código de Processo Civil. Alter
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 914 independentemente de intimação ou recolhendo as custas necessárias, tudo sob pena de preclusão. Por fim, se pretenderem a produção de prova pericial, deverão apresentar os quesitos indicando os pontos técnicos que pretendem ver esclarecidos pelo técnico. Intime-se. - ADV: THIAGO SERGIO DA SILVA (OAB
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 1069 infrutífera ou prejudicada a conciliação, poderá apresentar defesa no prazo de 15 dias a contar daquela audiência, sob pena de sofrer os efeitos da revelia. 5. Intime-se o(a) requerente para comparecer à audiência, via imprensa, na figura de seu patrono, advertindo-o(a) que o não comparecimento importa
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 436 comparecimento, ficando o(s) réu(s) ciente(s) de que, não comparecendo à sessão de conciliação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficando, ainda, cientificado o (s) autor (es) de que, não c
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1809 na condição de sucessor por incorporação, contestou (fls. 31/48) alegando, em preliminar, impossibilidade jurídica do pedido pois o BANESPA somente passou a ter autorização para conta-poupança em 19/01/1990, criada na mesma data carteira de crédito imobiliário, e somente em 23/02/1993 lançou no merc
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1131 826 tratar de contestação de assinatura, à parte que produziu o documento.” [g.n.] Assim, ao autor competia a prova da falsidade da assinatura nos títulos de crédito. Note-se, em que pese a divergência observada nos títulos de fls. 19/52, com as assinaturas dos documentos do autor e da folha de cheque de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 878 612 Compulsando os autos, verifica-se que o réu, ao invés de parcelar a quantia de R$ 1.272,01 em 10 prestações de 127,20, cobrou 10 parcelas de R$ 113,46 e de R$ 126,67, cobrando, assim, indevidamente um valor total de R$ 2.401,30, ou seja, um valor excedente de R$ 1.129,29. Tal responsabilidade é do réu, já
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2861 958 LPJM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA LTDA. (GS SEG PROTEÇÃO VEICULAR), e o faço para condenar a ré a pagar ao autor a quantia de R$ 56.395,00, corrigida monetariamente a partir do ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Não há condenação em devoluçã