Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 3614 Processo 1009456-68.2020.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Genésio Dias da Costa - Banco Mercantil do Brasil S/A - Promova a serventia conferência nos termos do Prov. CG nº 25/2017 e art. 1275 das Normas de Serviço da E. Corregedoria Geral da Justiça, especialmente o § 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4621 benefício), se persistir a incapacidade, e não tiver sido reabilitado, requerer a prorrogação do benefício, observados os termos dos §§ 8º e 9º do art. 60 da Lei nº 8.213/91, com a redação dada pela Lei nº 13.457/17. Cópia da presente sentença servirá como ofício, competindo à parte interessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 3757 constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade (CPC, arts. 6º, 369 e 429, II ).” 6. Compete às partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a formulação de quesitos e indicação de assistentes técnicos, se desejarem. Em se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 4121 Processo 1009703-15.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Nilse da Silva Nascimento - Vistos. 1. Para decidir sobre o pedido de gratuidade judiciária, deverá a autora esclarecer concretamente qual a renda mensal e quais os bens de que é titular, promovendo a juntada de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2740 Promova a serventia as anotações e comunicações pertinentes e o imediato arquivamento tanto deste processo, quanto dos dois incidentes em apenso, porque o pedido de extinção, em virtude de pagamento, implica em prévia aceitação da sentença, de forma que as partes, nos termos do art. 1000 e parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 3200 prazo de 15 dias.” - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP) Processo 1008216-44.2020.8.26.0482 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - Manifeste-se o(a) autor(a), em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3848 patrimônio desfalcado. Condeno a requerida a suportar as custas e despesas do processo, bem como pagar verba honorária que fixo em 10% (dez por cento) do valor total da condenação (principal + correção monetária + juros). P.R.I. - ADV: VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 381270/SP), WILSON PEREIRA DUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2897 art. 406 do Código Civil combinado com art. 161, §1º, do Código Tributário Nacional. Por julgar a demanda monitória procedente e rejeitar os embargos opostos pelos réus, constituo em favor do autor, por esta sentença, título executivo judicial, devendo o processo prosseguir de acordo com o disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 3215 laudo pericial deixou claro que tratou-se de situação passageira, com melhora da condição psíquica da autora com o passar do tempo, fica fixado em R$ 15.000,00, corrigidos a partir da presente decisão, acrescido de juros de mora de 1% ao mês, contados da citação. Ainda, há de se impor ao réu a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3649 Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente e outros - Nos termos do art. 72, II do novo Código de Processo Civil, nomeio para funcionar como curadora especial da requerida Incorporadora Vale do Sol S/C Ltda, citada por edital (fls. 151), a i. Defensora Pública Dra. Phenelope Carvalho de Almeida. An