2.199 resultados encontrados para molina neto oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1309 582 DESPACHO Nº 0005217-24.2010.8.26.0115 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Renato Batista da Silva - Apelante: Antonio Felix da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. O defensor constituído de Renato Batista da Silva foi intimado a ofertar as razões de recurso, em segundo grau, como requereu, em 17
Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1695 242 para a comutação de penas, portanto, considerando os princípios da celeridade e economia processual, bem como o princípio da eficiência do serviço público, julgo antecipadamente o pedido de comutação de penas (decreto n. 7873/2012) e o faço para indeferir, ante a ausência do requisito objetivo... ADV:
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1175 2674 CÉSAR DIAS DE SOUZA,nos termos do artigo 126, § 1º , inciso II, da Lei 7210/84, anotando-se 02 (dois) dias de trabalho para futura remição. Remetam-se os autos à contadoria para o devido cálculo. Envie-se cópia desta decisão à Penitenciária para instrução do prontuário do sentenciado. Intime-se o se
Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 224 na data indicada no art. 2º do Decreto n. 8172/2013. ADV. MARCOS ROBERTO AZEVEDO OAB/SP 447.347 Execução 447.347 MARCOS ROBERTO EUGENIO Intimação da defesa constituída para que apresente, no prazo legal, as razões do agravo contra decisão de fls. 55/56, (apenso Comutação/ 13). ADV. MARCOS ROBERTO AZE
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 1834 MIRANDÓPOLIS 2ª VARA Juíza Substituta: Dra. TATIANA VIEIRA GUERRA 712/04 - CRIMINAL - JP x APARECIDA CESAR DE JESUS Despacho de fls. 213:Vistos. Regularize a via branca do rol dos culpados, encaminhe-se as peças faltantes para a execução da pena imposta à sentenciada ao Juízo de Direito da Vara de Execu�
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1083 1064 ambos de janeiro de 2012. Citem-se, intimem-se e requisitem-se os réus, seus defensores, o Ministério Público, as testemunhas arroladas na denúncia e nas defesas preliminares (fls. 4116/4164; 4218/4435, 3763/3800; 3806/3881; 3688/3759; fls. 3605/3645 e 5314/5315), para comparecerem na audiência designada.
TJSP 25/05/2017 - Pág. 1329 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2354 1329 o recurso especial. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Vieira Costa Junior (OAB: 263145/SP) - Avelino Romão da Silva Filho (OAB: 211730/SP) - Jose Molina Neto (OAB: 21581/SP) - Fábio Eduardo de Arruda Molina (OAB: 190650/SP) - Joao Antonio Castilho (OAB: 46114/SP) (Defensor Dativ
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2795 351 Foro Regional VIII-Tatuapé - 3ª V.Cível - 335679/1996 - 03356790919968260008 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - COMPANHIA FINANCIADORA MAPPIN SAO PAULO C.F.I. X FATIMA FIGUEIREDO SANTOS - ADV: ANTONIO CARLOS GONÇALVES DE ANDRADE (OAB 44713/SP), CARMEN SILVIA DELGADO VILLAÇA (OAB 99761/SP) Foro Regional VIII-Tatuapé - 3
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 566 805 990.09.125058-9 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amado de Faria - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Roberto da Silva - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls: 52) 990.09.131203-7 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Amado de Fa
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1574 192 Execução 858.125-MAYKOU FERNANDES MUCCI- Intimação da Defesa de parte da r. decisão de fls.16 do apenso remição ... declaro remidos 35 dias... ADV:JOSÉ EDUARDO RAHAL-OAB/SP 173.262 Execução n. 605.784 ANTONIO FRANCISCO MATA Intimação da defesa para manifestar-se no apenso de Sindicância Fato de 2