84 resultados encontrados para molinari de arruda - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 234 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROBERTO CARLOS GAIOTTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0066/2014 Processo 0000010-28.2014.8.26.0269 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Af
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 235 269.01.2008.017846-7/000000-000 - nº ordem 2085/2008 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO X NEUSA MARIA SALES CAMARGO E OUTROS - (ir. 10/nov) * (termo de vista fls. 108) Nos termos do artigo 162, § 4º, do CPC, promovo a abertura de vista ao (à) procurador (a) do (a) a
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1637 344 da confissão, cuja aplicação resta prejudicada em face da fixação da pena base em seu mínimo legal. Inexistem causas de aumento de pena. Não estão presentes causas de diminuição de pena, ante o reconhecimento do delito de associação para o tráfico. Não havendo incidência de qualquer outro institu
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 213 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, deixando, porém, de impor os ônus da sucumbência, em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita. Arbitro os honorários dos advogados nomeados no valor máximo previsto pelo convênio OAB/ DPE. Após o trânsito em julgado, expeçam-se as certidões
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 930 277 despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da ação, observando-se, contudo, os termos do art. 12 da Lei n. 1.060/50, eis que beneficiário da justiça gratuita. PRI. - ADV JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES OAB/SP 233283 - ADV ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI OAB/SP 160800 269.01.20
Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Roberto Molinari de Arruda ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1007065-03.2020.8.26.0269 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do E
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO ALEXANDRE MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA LUIZA MOLINARI DE ARRUDA CRISTIANO TRENCH XOCAIRA 10.00.00216-6 4 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação em ação de conhecimento, ajuizada em 22/11/2010, que tem por objeto condenar a Autarquia Previdenciária a conceder o benefício de prestação continuada, previsto no Art. 203
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal BAPTISTA PEREIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO ALEXANDRE MENDES HERMES ARRAIS ALENCAR MARIA LUIZA MOLINARI DE ARRUDA CRISTIANO TRENCH XOCAIRA 10.00.00216-6 4 Vr ITAPETININGA/SP DECISÃO Cuida-se de apelação em ação de conhecimento, ajuizada em 22/11/2010, que tem por objeto condenar a Autarquia Previdenciária a conceder o benefício de prestação continuada, previsto no Art. 203
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2050 bancária, desconhecida anteriormente, no valor de R$ 49,91. Possibilidade. Necessidade de complementação que não elide o direito ao desconto concedido à contribuinte que observara o prazo legal para o pagamento previsto no Decreto Estadual nº 46.655/2002, artigo 31, §1º, item 2. Boa-fé comprovada na hipótese.
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 328 GRAZIELA PINHEIRO MARQUES - OAB/SP nº.:151445; Processo nº.: 269.01.2010.006736-3/000000-000 - Controle nº.: 000989/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA LUIZA MOLINARI DE ARRUDA - Fls.: 83 - Ante a desídia da ré Maria Luiza Molinari da Arruda, CPF 416.377.458-00, em adimplir a multa a que foi condenada