Judiciário ● 04/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3530/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 ADVOGADO FABIO DE SOUZA PEREZ(OAB: 79298/RJ) SENDAS DISTRIBUIDORA S/A NATHALIA REBELLO LIMA(OAB: 188771/RJ) ANA GABRIELA BURLAMAQUI DE CARVALHO VIANNA(OAB: 81690/RJ) MARCELLE SANTANA MACHADO(OAB: 179523/RJ) Décio Flávio Gonçalves Torres Freire(OAB: 2255-A/RJ) JOSE MARCELO DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO BEL

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS FONTES, JAILTON CORREIA DA SILVA, JOCELI IZABEL ESCARDOVELLI, JORGE RODRIGUES, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO, JOSEFA URSULINA DE OLIVEIRA, JOSENILDO CARLOS DA SILVA, JUCELENE SOARES DE MOURA, LEONARDO FELISBERTO, LIDIA DE FREITAS SANTOS, LOURDES TASSONE, LUCI ELAINE DA COSTA SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCISCO, LUIZ CARLOS CLAUDINO FERREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, MARCOS DA CONCEIÇÃO, MARIA APARECIDA PINHEIRO, MARIA

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SANTOS FONTES, JAILTON CORREIA DA SILVA, JOCELI IZABEL ESCARDOVELLI, JORGE RODRIGUES, JOSÉ CÍCERO DA SILVA, JOSÉ DE LIMA NASCIMENTO, JOSEFA URSULINA DE OLIVEIRA, JOSENILDO CARLOS DA SILVA, JUCELENE SOARES DE MOURA, LEONARDO FELISBERTO, LIDIA DE FREITAS SANTOS, LOURDES TASSONE, LUCI ELAINE DA COSTA SANTOS, LUIZ ANTONIO FRANCISCO, LUIZ CARLOS CLAUDINO FERREIRA, LUIZ CARLOS DA SILVA, MARCIA PEREIRA DA SILVA, MARCOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS, MARCOS DA CONCEIÇÃO, MARIA APARECIDA PINHEIRO, MARIA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7738 proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO mss JUSTIÇA DO Vistos, etc. O reclamante suscitou incidente de falsidade dos documentos de ID 2683cb8, que instruiu a defesa apresentada pelo reclamado, ID INTIMAÇÃO 95b3122, com fundamento na alegação de inserção de dados nos Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5fb3038 recibos, que não estariam nel

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COHAB a proceder à revisão dos contratos desses representados de modo a (1) REVISAR o valor inicial dos contratos de financiamento, deduzindo desse valor a quantia de 33,54 (trinta e três inteiros e cinqüenta e quatro décimos) de salários mínimos vigentes no mês de setembro de 1992, data da entrega efetiva da obra; (2) ATUALIZAR os valores das prestações segundo o artigo 23 e incisos da Lei 8.177/91, observada a relação prestação/renda existente no momento da assinatura do contrato

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COHAB a proceder à revisão dos contratos desses representados de modo a (1) REVISAR o valor inicial dos contratos de financiamento, deduzindo desse valor a quantia de 33,54 (trinta e três inteiros e cinqüenta e quatro décimos) de salários mínimos vigentes no mês de setembro de 1992, data da entrega efetiva da obra; (2) ATUALIZAR os valores das prestações segundo o artigo 23 e incisos da Lei 8.177/91, observada a relação prestação/renda existente no momento da assinatura do contrato

Publicações Judiciais I ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(fls. 679/680). Laudo pericial contábil acostado à fls. 932/957. Sentença: o MM Juízo a quo: A) julgou extinto o processo, sem apreciação do mérito, quanto ao mutuário, enquadrado no item nº "1" retro, FRANCISCO FERNANDES DA SILVA, que não pertence ao Conjunto Santa Etelvina, com fundamento no artigo 267, inciso, VI, segunda figura, do Código de Processo Civil, por manifesta ilegitimidade ativa ad causam; B) quanto aos mutuários enquadrados no item "2", retro: BENEDITO PETRUCIO DIAS,

Judiciário ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2090/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2016 827 A parte Demandante aduziu que foram realizados descontos rogos, pela falta de provas. indevidos no seu pagamento mensal, sem o lançamento nos recibos Por seguirem a sorte do principal, deixo de acolheros pedidos de de salários e que após sua dispensa, sua CTPS ficou retida até reflexos, assim como de recolhimento de FGTS. fevereiro de 2016. Quanto aos descontos

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 5579 montante que a depoente tinha em casa.” DECIDO Foi determinado que a ré juntasse aos autos os TRCTs e respectiva fonte de pagamento dos empregados demitidos na mesma época Das verbas rescisórias que a reclamante, os quais foram juntados às fls. 117/145. A reclamante alega que foi demitida no dia 10/07/2020, quando foi Verifica-se que o valor total das verbas re

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 748 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1. ACIDENTE DE TRABALHO. LESÕES DECORRENTES DE TRAUMATISMO CRANIOENCEFÁLICO. COMPROMETIMENTO COGNITIVO. AUSÊNCIA DE CAPACIDADE DO TRABALHADOR NO MOMENTO DA ASSINATURA DO PEDIDO DE DEMISSÃO APRESENTADO PELA EMPRESA. NULIDADE. EFEITOS - Se no PROCESSO nº 0024034-96.2017.5.24.0051 - RO momento da assinatura do "Aviso Prévio do