974 resultados encontrados para momento da pratica - data: 29/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 218251-02.2016.8.09.0162 : 1368 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : HNR WOA ADV MENOR : 9797 DF - SERGIO FERREIRA VIANA 39561 GO - THATIELLE OLIVEIRA TOMAZ DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CONSIDERANDO O TEOR DO OFICIO DE FL. 210, O QUAL I NFORMA QUE OS OBJETOS APREENDIDOS ENCONTRAM-SE ENTREGUES NESTE JU IZO, ENTRETANTO, VINCULADOS AO IP 12
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 40484-70.2018.8.09.0076 : 301 : ACAO PENAL : WILLIAM GALVAO DOS SANTOS GILBERTO GUIMARAES DA ROCHA VITIMA : SEVERINO GALDINO DA SILVA ADV ACUS : 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : SENTENCA CONDENATORIA LANCADA AS FLS. 143/152. INTIMACAO PESSOAL DO SENTENCIADO WILLIAM GALVAO DOS SANTOS (FLS. 153), O QUAL I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 JUIZ DE DIREITO : CELIA REGINA LARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 398380-25.2014.8.09.0177 AUTOS NR. : 392 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERIDO : WESLLEY INACIO DA COSTA ADV REQDO : 37648 GO - CLAUDECI APOLINARIO BORGES 22447 GO - PAULO FERNANDO CHADU RIBEIRO BORGES 36845 GO - ROGERIO BA
3123/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1812 Intimado(s)/Citado(s): Vistos, etc. - FRANCISCO CARLOS AZEVEDO Informam as Rés (o autor restou completamente silente), estarem impossibilitadas de realizar a audiencia telepresencial, por um temor INTIMAÇÃO de que suas testemunhas nao estejam aptas a tal, que nao haja Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 10ecec9 conexão disponivel, que nao ha
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 PRA-SE. CAIAPONIA-GO 19 DE MARCO DE 2019, GABRIELA MARIA DE OLIVE IRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 142828-94.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 923 NATUREZA : INCIDENTE DE SANIDADE MENTAL REQUERENTE : EDNA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : DARCY ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 23083/OMT - KASSIA LOHRANNY SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO: O INCIDENTE DE INSANI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 IVE. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETERMINAVEL POR CRITERIOS TECNIC OS E CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, DE S E CONSIDERAR, PORTANTO, COMO VETOR FAVORAVEL. OS MOTIVOS DO CRIME , CONSIDERADOS COMO UM PLEXO DE SITUACOES PSIQUICAS, QUE FAZ ALGU EM AGIR CRIMINOSAMENTE, PODENDO REPRESENTA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 A DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDADE SO E DETE RMINAVEL POR CRITERIOS TECNICOS E CIENTIFICOS QUE ESCAPAM AO DOMI NIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, DE SE CONSIDERAR, PORTANTO, COMO VETOR F AVORAVEL. OS MOTIVOS DO CRIME, CONSIDERADOS COMO UM PLEXO DE SITU ACOES PSIQUICAS, QUE FAZ ALGUEM AGIR CRIMINOSAMENTE, PODENDO REPR ESENTAR TANTO A CAUSA DO DELITO COMO A FIN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIVEL MEDIANTE UMA ANALISE DA S CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVE. SEGUNDO MODERNA E MA IS ABALIZADA DOUTRINA PENAL, COM A QUAL FACO CORO, A PERSONALIDAD E SO E DETERMINAVEL POR CRITERIOS TECNICOS E CIENTIFICOS QUE ESCA PAM AO DOMINIO COGNOSCIVEL DO JUIZ, DE SE CONSIDERAR, PORTANTO, C OMO VETOR FAVORAVEL. OS MOTIVOS DO CRIME,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RA EXIGIVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA, COM CONDUTA RESP ONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI. OS ANTECEDENTES SAO FAVORAVEIS, POIS NAO HA REGISTROS DE PRATICAS DELITUOSAS ANTERIORES A CONFIGURAR TAL CIRCUNSTANCIA, NOS TERMOS DO ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPER IORES (SUMULA STJ 444). A CONDUTA SOCIAL, COMPREENDIDA COMO A INT ERACAO DO AGENTE EM SEUS VARIOS SETORES DE RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 (...) EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EMBUTIDO NA PECA DE I NGRESSO, PARA CONDENAR JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, JA QUALIFICA DO, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 155, CAPUT, E ARTIGO 311 , AMBOS DO CODIGO PENAL. DE ACORDO COM O ARTIGO 59 DO CODIGO PENA L, PASSO A DOSAR A PENA EM RELACAO A CADA CRIME. FURTO A CULPABIL IDADE SERA CONSIDERADA NEUTRA, UMA VEZ QUE