Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2568 Dê ciência às partes e, ante ao requerido pelo autor na petição id. Intimado(s)/Citado(s): 78c8946, cite-se a reclamada a quitar o débito, em 48 horas, ou - LIQ CORP S.A. garantir a execução, sob peba de penhora. BELO HORIZONTE/MG, 11 de junho de 2021. ANNA ELISA FERREIRA DE RESENDE RIOS PODER JUDICIÁRIO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) JUSTIÇA DO INTIMA�

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER RECLAMADO JUDICIÁRIO ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 81ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. 13039 CARLOS KAZUKI ONIZUKA(OAB: 104977/SP) EUDES RICARDO ALVES VIANA(OAB: 360546/SP) TATIANA FARAH NASSIF DE MAURO CRECHE CANINA - ME LEOPOLDO CHAGAS DONDA(OAB: 182488/SP) FRANCISCO TOSTO FILHO(OAB: 63036/SP

Seção I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ razoabilidade e proporcionalidade, NR.PROCESSO: 0146247.09.2016.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO cabendo redução quando fixados em valor exorbitante. razoável a 4. Encontra-se fixação dos ônus

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região execução, no qual impugna os cálculos apresentados pelo contador 759 razões de decidir, pelo que a transcrevo: ad hoc às fls. 753/ss, insurgindo-se contra o cálculo de juros e correção monetária incidentes sobre as contribuições previdenciárias e juros sobre os créditos da autora. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. SENTENÇAS A autora respondeu às fls. 875/ss.

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3545/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 3228 oportunamente, a utilização pela parte interessada do remédio trabalhista ajuizada em desfavor de RESTOQUE COMÉRCIO E jurídico próprio previsto no art. 884 da CLT (embargos CONFECÇÕES DE ROUPAS S/A, nos termos da fundamentação. execução/impugnação cálculos), para reiterar insurgência anterior. REJEITO a impugnação à conta de liquidação apresentad

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 ADVOGADO PERITO GRASIELI RODRIGUES(OAB: 20220/SC) FERNANDO FRANKLIN DE CAMPOS Intimado(s)/Citado(s): - ALDORI CAETANO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3172 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001108-80.2017.5.12.0011 RECLAMANTE ALDORI CAETANO ADVOGADO MARCIA REGINA GUTHS TEXEIRA(OAB: 16033/SC) ADVOGADO GLAUCIA MAZZINI ZIMMERMANN(OAB: 34246/SC) RECLAMADO ONDREPSB

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 761 2015) 1. DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. DO FATO GERADOR Destarte, improcedente a insurgência. O embargante reitera a impugnação em tela, apresentada no momento do art. 879, §2º, da CLT, que não foi acolhida pelo Juízo 2. DOS JUROS por ocasião de seu julgamento (fls. 733/ss). E mantendo esta magistrada o mesmo entendimento, reitero aqui os mesmos fundamentos qu

Publicações Judiciais I ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, julgamento em 16.4.2015, DJe de 27.4.2015), o Ministro Luiz Fux esclareceu que essa inconstitucionalidade se refere, tão somente, ao momento do art. 100, §12, da CF/88. Como não se iniciou a fase de inclusão da dívida em precatório, a declaração de inconstitucionalidade não é aplicável. O índice de correção monetária aplicado nesta fase processual é aquele previsto originariamente no art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, qual seja, a TR. II - Apelaç�

Publicações Judiciais ● 05/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

semelhanças físicas, com o seguinte resultado: Na sala de reconhecimento foram colocadas lado a lado as seguintes pessoas: Samuel Brenner (Nº 1), Jackson Luiz Manduré (Nº 2), João Thiago Cunha da Cunha (Nº 3) e Leonardo de Oliveira Ramos (Nº 4). A vítima não reconheceu nenhuma das pessoas perfiladas na sala de reconhecimento como sendo uma das pessoas que o assaltou no dia dos fatos. Pela MMª. Juíza foi proferido o seguinte despacho: Declaro encerrada a instrução, abrindo o momento

Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 DE AUDIêNCIAS DA 2ª VARA CRIMINAL. NR. PROTOCOLO : 173507-77.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 366 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : JONATHAN FERREIRA BORGES ADV ACUS : 40849 GO - ALESSANDRA FERREIRA BORGES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DEFENSORA DO' ACUSADO JONATHAN FERREIRA BORGES, DRA ALESSANDRA FERREIRA BORGES,