10.001 resultados encontrados para momento do cumprimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3498 P. e Int. - ADV: LUCAS DA SILVA OLIVEIRA (OAB 424581/SP) Processo 1500787-23.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Qualificado - J.A.A.S. - Considerando que o presente feito apura o delito de feminicidio, redistribuam-se os presentes autos à Vara Criminal local, anotando-se e comuni
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3562 Processo 1500233-20.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - P.M.V.J. - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 07/08/2023 às 16:00h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3303 digitada, como MANDADO. Int. Ciência ao MP. - ADV: CASSIA SOARES ROLAND (OAB 200836/SP) Processo 1501128-08.2021.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.S. - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 24/08/2023 às 13:00h Es
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3561 - ADV: LARISSA GRAZIELLE DETHMAN CAVALERI (OAB 423563/SP) Processo 1500015-89.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - CARLUCIO GONCALVES DA CRUZ - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 17/07/2023 às 16:00h Esclareço que a audiência será realiza
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3566 - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 02/08/2023 às 13:00h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3567 - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 13/02/2023 às 16:20h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, p
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3569 será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, proceda-se conforme o disposto no Comunicado vigente no momento do cumprimento. Intime(m)-se o(s) defensor(es) para, se o caso, inf
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3563 Processo 1500447-79.2019.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica P.H.C.O. - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 17/05/2023 às 16:20h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma M
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3564 - ADV: MARCOS PARUCKER (OAB 114835/SP) Processo 1500612-58.2021.8.26.0152 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - J.C.S.O. - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 01/08/2023 às 16:20h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3565 - Vistos. Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 01/08/2023 às 16:00h Esclareço que a audiência será realizada por meio de videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Providencie(m)-se a(s) intimação(ões) pela via remota. Caso não seja possível por esta modalidade, p