10.001 resultados encontrados para momento do julgamento - data: 21/11/2024
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Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - RECLAMANTE: Diego Roberto Pereira Nunes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 11/11/2020 às 09:45h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inver
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0663755-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raimundo Monteiro Penha - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 17/11/20
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Processo 0663755-60.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Raimundo Monteiro Penha - Por isso, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para o dia 17/11/20
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - RECLAMANTE: Diego Roberto Pereira Nunes - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada para do dia 11/11/2020 às 09:45h. ADVIRTO à parte ré acerca da possibilidade de deferimento de Inver
3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 30 minutos e não de 1h. 777 reclamada para determinar que, na apuração das horas extras deferidas pela sentença, seja considerado que a reclamante gozava A reclamada opõe embargos de declaração (ID 87EC5A0) alegando intervalo de 30 minutos e não de 1h. que o acórdão padece de vício de contradição à media que, no tópico pertinente às horas extras, não espel
Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 978 ser feita com áudio e video habilitados”. - Advs: Fernando Sergio Ribeiro Mattos (OAB: 350095/SP) - Simoni Antunes Peixe Ilario (OAB: 332744/SP) - Caio Cezar Ilario Filho (OAB: 331253/SP) Nº 1003203-33.2020.8.26.0072 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Bebedouro - Recorrente: Romulo da Silva Soa
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECLAMANTE: Sandro Lopes Tavares - Diante do exposto, analisando o conjunto probatório que se apresenta nos autos, concluo pela não demonstração do requisito probalidade do direito, necessário ao deferimento da tutela pleiteada, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada par
Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RECLAMANTE: Sandro Lopes Tavares - Diante do exposto, analisando o conjunto probatório que se apresenta nos autos, concluo pela não demonstração do requisito probalidade do direito, necessário ao deferimento da tutela pleiteada, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO. INTIME-SE a parte autora e CITESE a parte ré para comparecimento à audiência de conciliação designada par
Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: CRIS RODRIGUES FLORÊNCIO PEREIRA (OAB 5316/AM) - Processo 0611462-08.2019.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - REQUERENTE: Raimunda da Cruz Oliveira - De ordem do MM. Juiz de Direito deste Juizado, Dr. Moacir Pereira Batista e de acordo com a Ordem de Serviço n.º 001/2018/7ºJEC, INTIMO a parte autora e CITO a parte ré para comparecimento à au
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital julgamento, visando, assim, a reversão do julgado, não tem o condão de viabilizar a oposição dos aclaratórios. (EDcl na Pet 6.642/RS, Rel. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em 26/04/2017, DJe 02/05/2017) Entendo, então, que o Embargante interpõe os presentes embargos sem fundamentação jurídica idônea, cabível nos termos do art. 48 d