Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1794 se de mero erro material no momento do preenchimento do termo de declaração. Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor, observando-se que o comprovante de depósito deve ser direcionado aos autos do Cumprimento de Sentença. Intime-se. - ADV: LEANDRO ARRUDA MUNHOZ (OAB 344793/SP) Processo 0030081-06.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1793 prossiga-se nos autos do Cumprimento de Sentença. 3. Observando-se que a comprovação do pagamento da requisição de pequeno valor deverá ser direcionada aos autos de Cumprimento de Sentença. Intime-se - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP) Processo 0028875-88.2018.8.26.0053/07 - Requisição de Peque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 exposto, não há viabilidade técnica para expedição de ofício requisitório, cabendo à advogada realizar novo peticionamento eletrônico nos moldes supramencionados. Publique-se para conhecimento e, após, providencie a Unidade Judicial a baixa do presente incidente. Intimem-se. - ADV: MARIA LUCIA SHINODA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1500 2291 em honorários advocatícios. P.R.I.C. - ADV FABIO OZELOTO LEMES OAB/SP 221839 - ADV FLAVIA DENISE RUZA OAB/SP 225692 0007229-08.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 000365/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Regime Estatutário SEBASTIÃO CARVALHO DE MEDEIROS X MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA - Fls. 111/113 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1494 2286 Aguarde-se por um ano a manifestação do autor quanto ao não cumprimento da r. sentença de fls.33. Havendo inércia, tornem conclusos para extinção pela satisfação da obrigação. - ADV LUCAS CAMARGO BONAN OAB/SP 289822 - ADV FLAVIA DENISE RUZA OAB/SP 225692 0010697-77.2013.8.26.0664 Nº Ordem: 00028

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2199 e Benefícios - LUIZ CELSO DE OLIVEIRA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Posto isto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na presente AÇÃO que LUIZ CELSO DE OLIVEIRA ajuizou contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (havendo resolução de mérito nos termos do artigo 269, inciso I do Códig

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 2277 Acórdão EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE ACORDO. INDEVIDA. Os efeitos da coisa julgada não alcançam o valor da multa estipulada em cláusula penal, que, por expressa previsão dos arts. 537, § 1º, do CPC e 413 Processo Nº AP-0001957-06.2014.5.03.0109 Relator Maria Laura Franco Lima de Faria AGRAVANTE RESTAURANTE CHOPP DA FABRICA LTDA ADVO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2299 de pagamentos do preparo deverão constar os dados exigidos pelo Provimento CG Nº 16/2012. A parte deverá verificar quais bancos permitem a consignação de tais dados no momento do preenchimento/recolhimento - ADV DOUGLAS DE PIERI OAB/SP 289702 - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP 91473 0015563-31.2013.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3949 modo a observar a reserva de eventual constrição, a qual deverá ser deduzida pelo advogado no momento do preenchimento do MLE. 2. Cumprida a medida supramencionada, expeça-se mandado para levantamento, pela parte autora/exequente, do valor depositado em conta judicial, devendo aquela proceder ao preenchiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3307 ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), CRISTINA PAULA DE SOUZA (OAB 245450/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP) Processo 1004553-38.2019.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Paulo Marques dos Santos - Fls. 213/215: Manifeste-se o(a) autor(a) e o INSS. -