3.355 resultados encontrados para momento processual anterior - data: 30/07/2025
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3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7bab2cf 2493 - LAERTE MARQUES DE ABREU proferido nos autos. DESPACHO No despacho anterior (fls. 1.008-1.011), foi assinalado prazo para o PODER JUDICIÁRIO perito responder os quesitos complementares formulados pelo JUSTIÇA DO Juízo, bem como para realizar vistoria no local de trabalho do reclamante. INTIMAÇÃO
2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2729 RÉU AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. Aluísio Drumond Vieira(OAB: 41651/MG) recebidos. ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): Antes, porém, intime-se o perito contábil para receber a guia id - AETHRA SISTEMAS AUTOMOTIVOS S.A. 35520d5, no prazo de 10 dias. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Expeça-se, ainda, o ofício requisitório dos honorários periciais de insa
3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 2937 Destinatários da diligência: Advogado(s) da parte ré: Considerando o disposto no Ofício Circular CR 16/2019, bem como JAIME JUARES SCHULZ, OAB: 34412 no artigo 77, V, do CPC, fica V. Sª. intimado, ainda, para informar ADILSON JAIR WIPPEL, OAB: 55047 nos autos o número de telefone (preferencialmente WhatsApp) e/ou endereço de e-mail do seu constituinte, que dev
ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 NR.PROCESSO: 5337719.36.2017.8.09.0000 II - mérito do processo; III - rejeição da alegação de convenção de arbitragem; IV - incidente de desconsideração da personalidade jurídica; V - rejeição do pedido de gratuidade da justiça ou acolhimento do pedido de sua revogação; VI - exibição ou posse de documento ou coisa; VII - exclusão de litisconsorte; VIII -
momento processual anterior fundamentou a suspensão da presente ação penal (fls. 304/304verso)." AÇÃO PENAL Nº 2006.72.00.002131-0/SC AUTOR Réu : MINISTERIO PUBLICO FEDERAL : DASCOMB BARDDAL ADVOGADO : JOSE GERALDO DA COSTA LEITAO NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimem-se as defesas para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem sobre o ofício da fl. 454, encaminhado ao Ministério Público Federal pela Delegacia da Receita Federal em Floria
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 (...) AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.” (AgRg no REsp 1507721/DF, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 05/11/2015, DJe 13/11/2015) (destaquei). “(...) A preclusão consumativa impede a pretensão de praticar-se ato cuja fase de realização restou ultrapassada. 2. É que dispõe o art. 473 do CPC ser "defeso à parte discutir, no curso do
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 Seção I Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 D à m do estado de goiás Gabinete do Desembargador Itamar de Lima GO 381763-02-AgI-04 Nesse sentido os precedentes colhidos perante este Tribunal: NR.PROCESSO: 0381763.02.2015.8.09.0000 triburjal td e jus1ça Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO, 1. Não há preclusão para o exame das questões que podem ser conhecidas, inclusive, de of
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 711 MÉRITO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para acréscimo EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS de fundamentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. ADICIONAIS. Sustenta a reclamada que "a decisão vergastada incorrera em vícios previstos no artigo 897-A, da CLT, e no artigo 1.022, do NCPC, sendo omis
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 17 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : 365805-73.2015.8.09.0000(201593658052) COMARCA : GOIANIA RELATOR : DES. GERSON SANTANA CINTRA PROCURADOR : NELIDA ROCHA DA COSTA BARBOSA 1 AGRAVANTE(S) : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV(S) : 3411/GO -CELSO GONCALVES BENJAMIN 1 AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CABIMENTO DA DEMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO QUE DETERMINA A EFETIVAÇÃO DA INDISPONIBILIDADE DOS BENS DO RÉU/AGRAVANTE. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. MATÉRIA DECIDIDA EM MOMENTO PROCESSUAL ANTERIOR. 1. Dispõe o artigo 471 do Código Processual Civil/73 que nenhum juiz decidirá novamente as questões já decididas, relativas à mesma lide. 2. Destarte, resta pre