Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Professor de Educação Básica - PEB - Nível I - Grau A - Atendimento Educacional Especializado - AEE / Sala de Recursos Município da Vaga: ITAUNA Inscrição Nome Nasc. 4305066-2 MARIA VERONICA DOMINGUES SOARES 05/02/1964 4303081-5 MICHELE CRISTINA NOGUEIRA 16/12/1978 4305033-6 LILIAN CRISTINA OLIVEIRA SOARES CARNEIRO 03/08/1979 4303672-4 AYHANE CARLA DE SOUZA CAMPOS 20/10/1978 4306130-3 THAIS SANTOS BE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 113/2022 O Secretário de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.160, DE 16 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a retificação e anulação de concessão de promoção e progressão na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais. A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Novembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Fróis Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 006/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 11806

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: Expediente retifica o ato de Disposição de VALÉRIA ÚBA MORAIS, da Secretaria de Estado de Governo, publicado em 12/08/2016: onde se lê “Valéria Úba de Morais”, leia-se “Valéria Úba Morais”. dispensa, nos termos do artigo 90 da Constituição Estadual/1989, e tendo em vista o disposto nos artigos 199, 200 e 201 da Lei nº 5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Março de 2016 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03 ao(s) servidor(es):Masp 914146-6 Zoraida Menezes Morais, a partir de 11/03/2016. 17 809353 - 1 Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0272840/0, Joao Nivaldo Do Livramento Melo, refere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral; Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 306153-8, Luzeny de Fatima Oliveira Almeida, a partir de 31/08/2015, referente ao ASBIII J, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6ª da EC 41/03, com direito à remuneração integral. Anulação - Ato nº 034/2015 ANULA NO(S) ATO(S)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Diário do Executivo ATO Nº 158/2016 RETIFICAÇÃO RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, referente ao servidor: MASP 801.895-4, JOÃO JOSÉ DOS SANTOS, no cargo TDE V H, adm. 01, Atos nº 06/09 e 38/10, publicados respectivamente em 31/01/09 e 06/03/10, por motivo de alteração na referência do quinquênio. Onde se lê: 01(um) mês de afastamento referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/02/09; 01(um) mês de afastamento re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ref. ao 1º quinquênio, onde se lê: a contar de 17/11/2012, leia-se: a contar de 13/11/2012; Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 532015-5, Michelângelo Pereira Feres, PEBII O, Geografia, Nº de Admissão 1, Ato nº 32/12, publicado em 19/06/12, por motivo de publicação incorreta, onde se lê: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinquênio a contar de 08/07/11, leia-se: 3 meses de Férias-Prêmio referente ao 4º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 03726303677 - Lucineia Maria de Jesus – ATB - 27/06/2016 , 38651700644 - Joselia Soares de Laia Silva – EEB - 27/06/2016 , 00196876648 - Rosimeire Miranda Souza Santos – EEB - 27/06/2016 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relaciona