Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 454 2238211-63.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 26ª Câmara de Direito Privado; VIANNA COTRIM; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003795-58.2018.8.26.0236; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3281 momento anterior. Assim, deixo de conceder ao réu o direito de apelar em liberdade. Recomende-se o réu ao estabelecimento prisional em que se encontra detido. Nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal, deixo de fixar valor mínimo para reparação dos danos causados à vítima por falta de par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2931 Pedro Marcelino da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. HOMOLOGO o cálculo de fls. 826/833, no valor de R$ 35.364,30 (junho/2021), a fim de que produza seus jurídicos e regulares efeitos, uma vez que foi elaborado por profissional nomeado por este Tribunal, equidistante das partes envo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3424 da obrigação ofende o princípio da efetividade da jurisdição, com a desestabilização nas relações sociais. Expeça-se ofício, solicitando-se o bloqueio e depósito judicial até atingir o limite da execução, não podendo exceder 20% dos rendimentos líquidos do devedor. Int. - ADV: DEBORA CRISTINA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 2994 ao juiz a possibilidade de indeferir a pretensão, se tiver fundadas razões para tanto, o que se encontra em consonância com o disposto no art. 5º, LXXIV da CF, que dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. O impugnado juntou comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 1314 Nº 1000271-04.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelado: Adão Nonato de Souza Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Inadmito, pois, o recurso especial com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 572 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; JOSÉ RAUL GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500269-90.2020.8.26.0542; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Defensoria Pública do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3188 PINHEIRO RODRIGUES (OAB 228597/SP), CARLOS EDUARDO SILVA (OAB 37927/GO) Processo 0000988-40.2020.8.26.0157 (processo principal 1002632-40.2016.8.26.0157) - Cumprimento de sentença Esbulho / Turbação / Ameaça - Raul Borges Filho - - Marisa Carnelutti - - Elcimar Francisco da Cruz - José Martins Resende e outro

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO MANOEL RODRIGUES GUINO(OAB: 33693/SP) USINAS SIDERURGICAS DE MINAS GERAIS S/A. USIMINAS NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) CLAUDIO ROBERTO CARDOSO RECLAMADO ADVOGADO PERITO 16725 Processo: 1000487-30.2019.5.02.0252 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: LUIZ FERNANDO GONZAGA Intimado(s)/Citado(s): Réu: USINAS SIDE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 2980 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Fortec Assessoria e Treinamento S/C Ltda. : 265064/SP - Vivian Simões : Ellen