Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 Região. 1937 para deliberações acerca de eventual requerimento formulado pelas partes. Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor da causa, de R$ Nada mais. 36.000,00, no importe de R$ 720,00, de cujo recolhimento fica Em 17 de Janeiro de 2017. dispensado, nos termos da lei. Juiz(íza) do Trabalho Intimem-se as partes e o DD. Procurador do Trabalho. Despacho

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41900 Em 4 de Abril de 2017. CARLOS ROBERTO FERRAZ DE OLIVEIRA SILVA Juiz do Trabalho Juiz(íza) do Trabalho Despacho JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BAURU Notificação Despacho Processo Nº RTOrd-0010522-12.2016.5.15.0090 AUTOR VICTOR TOMAZ DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RÉU MONARI & CIA LTDA ADVOGADO LEANDRO TERUE

Publicações Judiciais I ● 04/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

7. Finalmente, em que pese, com efeito, o mandado de segurança não se constituir na via adequada para a repetição de indébito, o C. STJ já assentou a possibilidade do reconhecimento à compensação/restituição no âmbito administrativo,nos termos da Súmula 13, verbis: "O mandado de segurança constitui ação adequada para a declaração do direito à compensação tributária." - nesse exato sentido, esta C. Turma julgadora, na AC 5003121- 69.2018.4.03.6120, Relatora Desembargadora Fe

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 9618 documento: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0146700-43.2008.5.15.0091 - Ação Trabalhista - Rito INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte documento: Ordinário AUTOR: ISRAEL BARROS TENDOLO PODER JUDICIÁRIO RÉU: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO JUSTIÇA DO TRABALHO SENT

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1170 Em 26 de Setembro de 2017. Juiz(íza) do Trabalho Intimação Processo Nº RTOrd-0010522-12.2016.5.15.0090 AUTOR VICTOR TOMAZ DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RÉU MONARI & CIA LTDA ADVOGADO LEANDRO TERUEL DE OLIVEIRA(OAB: 296478/SP) CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Fundamentação Intimado(s)/Citado(s): - MONARI & CIA L

Judiciário ● 06/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1951/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 744 Bauru, 04/04/2016. ANDRÉ LUIZ ALVES Nada Mais. Juiz do Trabalho Intimem-se slmj ANDRÉ LUIZ ALVES Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Despacho Processo Nº RTOrd-0010522-12.2016.5.15.0090 AUTOR V. T. D. A. X. ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RÉU MONARI & CIA LTDA Processo Nº RTOrd-0010676-64.2015.5.15.0090 AUTOR GELSON PALEARI ADVOGADO A

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 2763 que dispõe o Artigo 12-A da Lei nº 7.713/88, introduzido pela Lei nº cidade de Bauru/SP, a fim de proceder ao levantamento do valor 12.350/10. liberado em favor do(a) seu(ua) constituinte. JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BAURU Notificação Despacho Apresentados os cálculos, intime-se a parte reclamante para se manifestar sobre os cálculos apr

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2191 doença à exceção dos já constantes dos autos. JUIZADO ESPECIAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE BAURU Notificação Intimação OBS. : O ADVOGADO DO RECLAMANTE DEVE DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE DA PERÍCIA MENCIONADA Intimação Processo Nº RTOrd-0010522-12.2016.5.15.0090 AUTOR VICTOR TOMAZ DE ARAUJO XAVIER ADVOGADO ANDERSON FERNANDES DE MENEZES(OAB: 181499/SP) RÉ

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 1169 intimada para que, também no prazo de 10 (dez) dias, proceda às Renda (indicando o percentual das verbas tributáveis). devidas retificações na CTPS do autor, sob pena de aplicação da Para fins de Imposto de Renda a parte deverá somar o total das multa estipulada no julgado. parcelas tributáveis e apontar o percentual em relação ao montante No mesmo prazo

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 37667 Ordinário. Ante o silêncio do autor, digam as partes se têm outras provas a Cumprido o acordo, LIBERE-SE O SALDO REMANESCENTE DO produzir, especificando-as, em caso positivo, no prazo de (10) dez DEPÓSITO RECURSAL a reclamada, e após, nada mais havendo, dias. arquive-se. Caso não haja, considerar-se-á automaticamente encerrada a Intimem-se. instrução pr