Publicações Judiciais I - JEF ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Salvo Palhares para 13/12/2016, às 15h00min., a ser realizada neste Juízo Federal, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como de laudos, exames ou outros elementos que se referirem à doença alegada. Int.Nos termos da Portaria nº 036/2013, de 16/09/2013, alterada pela Portaria 04/2014, de 11/02/2014, desta 1ª Vara Federal com JEF Adjunto em Lins/SP, em seu artigo 1º, inciso VIII, alínea “o”, INTIMA as partes

Publicações Judiciais I - JEF ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009658-88.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306037288 AUTOR: PAULO ROGERIO FARIA (SP070869 - DOMINGOS SAVIO ZAINAGHI, SP225026 - NORDSON GONÇALVES DE CARVALHO, SP384880 - LUIS GUILHERME KRENEK ZAINAGHI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP215219 - ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO PALAZZIN) 0011720-04.2021.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6306039908 AUTOR: MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA (SP437583 - ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE) RÉU: CAIXA ECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 1213 80 - 1003906-97.2014.8.26.0322 - Processo Físico - Recurso Inominado - Lins - Relator Antonio Apparecido Barbi Recorrente: TAM - Linhas Aéreas S/A - Recorrido: MARCOS FERNANDO MONARO DA SILVA - Advogado: Fabio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Advogado: Gilson Aparecido Ramos Garcia (OAB: 125677/SP) 123 - 1004150-

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os arts. 48 e seguintes da Lei n.º 9.099/95 estabelecem que caberão embargos de declaração no prazo de cinco dias, a serem interpostos por escrito ou oralmente, quando na sentença ou no acórdão houver obscuridade, contradição, omissão ou dúvida. Também estabelecem que quando interpostos contra sentença, os embargos de declaração suspenderão o prazo para recurso. O entendimento consolidado da doutrina e jurisprudência é no sentido de se admitir Embargos de Declaração, da manei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 982 Nº 1003797-83.2014.8.26.0322 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lins - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: BENILSON APARECIDO DE OLIVEIRA - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. M. V. - Advs: Luiz Arnaldo Seabra Salomao (OAB: 76643/SP) - Mari

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 147 2156634-58.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1055243-68.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2696 Processo Civil, conforme requerido pela PMO. A Exequente deverá informar o cumprimento do acordo tão logo ele ocorra, sem a necessidade da provocação do juízo. No silêncio, tornem os autos à conclusão para extinção nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C. Dê-se ciência desta decisão à PMO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2840 RELAÇÃO Nº 0291/2022 Processo 0008443-26.1999.8.26.0405 (405.01.1999.008443) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ind Eletronica Bergson Ltda - Vistos. Indefiro o pedido retro, fale a exequente sobre o parcelamento mencionado nos Embargos. Int. - ADV: HELIO CASTELLO (OAB 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2270 recursos repetitivos (afetação conjunta: REsp 1.694.261/SP, REsp 1.694.316 e REsp 1.712.484/SP) Assim, por versarem estes autos de questão idêntica, suspendo este processo até julgamento final da controvérsia, sem prejuízo da tutela de urgência eventualmente concedida. - ADV: VAGNER RUMACHELLA (OAB 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3149 Processo 1028159-50.2021.8.26.0405/07 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Meirilane Gouveia Alves - Vistos. Fls 30/31. Expeça-se o mandado de levantamento eletrônico. Após, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades. Intime-se. - ADV: GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP) Pr