135 resultados encontrados para monaro da silva - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 20 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1715 1122 VIDRAÇARIA LTDA ME - Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, em consequência, JULGO EXTINTA, com resolução de mérito, a presente ação com base no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Regi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1105 pagas e indenização por danos materiais e morais. Pois bem. Observo que muito embora a seguradora requerida afirme que já cancelou o contrato e suspendeu o desconto das parcelas, reconhecendo, portanto, a ausência de manifestação de vontade de contratar, o documento acostado aos autos (fls. 132/133) n�
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 894 aplicação do art. 833, § 2º do Código de Processo Civil, uma vez que o presente caso não versa sobre o recebimento de verba alimentar, tampouco o executado percebe quantia superior a 50saláriosmínimos. Relativização da impenhorabilidade não justificada na hipótese. Recurso desprovido. Nesse passo,
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2002 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP) Processo 0002920-38.2017.8.26.0361 - Procedimen
Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2002 manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/ Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ITAMAR SAID (OAB 204939/SP), BRUNO SANT ANA (OAB 296382/SP) Processo 0002920-38.2017.8.26.0361 - Procedimen
Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2141 que emitida em 31/10/2017. Assim, intime-se a requerida para pagamento de R$ 500,00, em quinze dias, sob pena de execução. Deverá a ré, no mesmo prazo, manifestar-se acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 1103 Processo 1003275-56.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - SUELI DA SILVA GOMES EPP - Ante o exposto e considerando tudo mais que do processo consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação para: a) declarar inexigível o débito de R$194,54, decorrente do contr
Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1047 no prazo de dez (10) dias. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ARIOVALDO ESTEVES JUNIOR (OAB 86883/SP) Processo 1003694-76.2014.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Aparecido de Freitas Filho - Banco Itaucard S/A - Intime-se o Recorrido
Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 2536 (cf. fls. 51/52), o qual HOMOLOGO por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência JULGO EXTINTA a presente Ação de Beneficio Previdenciário - em fase de execução de sentença - requerida por JOSÉ OSVALDO DE TOLEDO em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, nos
Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 894 aplicação do art. 833, § 2º do Código de Processo Civil, uma vez que o presente caso não versa sobre o recebimento de verba alimentar, tampouco o executado percebe quantia superior a 50saláriosmínimos. Relativização da impenhorabilidade não justificada na hipótese. Recurso desprovido. Nesse passo,