3.205 resultados encontrados para monezzi lima oab - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1436 222082/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MILENE CARVALHO ALBORGHETTE DOMINGOS (OAB 242003/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS REIS (OAB 245551/SP) Processo 0004288-07.2002.8.26.0362 (362.01.2002.004288) - Monitória - Compra e Venda - Antonio Viana - Espólio de Fabio Alonço Ribeiro e outros -
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1161 decido. Houve decadência. Nos termos da alegação do próprio autor (corroborada pelos documentos), a concessão do seu benefício ocorreu em 1991. Assim, a revisão de seu benefício somente poderia ser requerida até 2007. O prazo decenal de decadência aplica-se ao caso, mas contado da implantação da no
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1450 3 - Cite-se, com as advertências legais. 4 - Ante a necessidade da verificação da capacidade laborativa da autora, antecipo a perícia médica e nomeio perito o Dr. JOSÉ HENRIQUE FIGUEIREDO RACHED, ficando designado o dia 18 de junho de 2009, às 12h00 para realização do exame. Intimem-se as partes. 5 - Desd
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 1481 lícito a qualquer interessado exigir os autos do advogado que exceder prazo legal. § 2º Se, intimado, o advogado não devolver os autos no prazo de 3 (três) dias, perderá o direito à vista fora de cartório e incorrerá em multa correspondente à metade do salário mínimo. § 3º Verificada a falta, o j