Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 31 de julho de 2018. Expediente Nº 2286 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0016292-85.2013.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016291-03.2013.403.6143 () ) - SR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP(SP177270 - FELIPE SCHMIDT ZALAF E SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A exequente requereu suspensão do presente cumprimento de sentença em embargos à execução fiscal, por 01 (um) ano, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0019421-98.2013.403.6143 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP036838 - FRANCISCO GULLO JUNIOR) X COMERCIAL HIDRAULICA S.R. LTDA.(SP017672 - CLAUDIO FELIPPE ZALAF) X SEBASTIAO REIS(SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO E SP242969 - CRISTIANE MARIA COPPI BISCARO ZALAF) Ofício nº ____/_______ Defiro o requerido pela exequente, devendo a Secretaria providenciar a expedição de ofício à CEF para que proceda à conversão em renda da União dos valores constritos às fls.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCELO JUCÁ LISBOA Juiz Federal Substituto LIMEIRA, 31 de julho de 2018. Expediente Nº 2286 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0016292-85.2013.403.6143 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0016291-03.2013.403.6143 () ) - SR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA - EPP(SP177270 - FELIPE SCHMIDT ZALAF E SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A exequente requereu suspensão do presente cumprimento de sentença em embargos à execução fiscal, por 01 (um) ano, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos termos do disposto pelo art. 690 e parágrafo único do Código de Processo Civil, fica a CEF citada para no prazo de 5 dias se pronunciar acerca da habilitação requerida nos autos. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0000144-19.2004.403.6109 (2004.61.09.000144-3) - APPARECIDO DE PADUA CAMARGO(SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP092284 JOSE CARLOS DE CASTRO) X CAIXA SEGURADORA S/A(SP344647A - ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA) Vistos em saneador.APPARECIDO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual, quando não recomposto in natura obriga o causador a uma prestação substitutiva em dinheiro.Tendo usufruído férias, não há falar em dano. Tal entendimento se coaduna com o julgado do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual, se aplica integralmente ao presente caso:EMENTA: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO PARCIAL DA DECISÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS E SALÁRIO MATERNIDADE. INCIDÊNCIA.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

qual, quando não recomposto in natura obriga o causador a uma prestação substitutiva em dinheiro.Tendo usufruído férias, não há falar em dano. Tal entendimento se coaduna com o julgado do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o qual, se aplica integralmente ao presente caso:EMENTA: AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PODERES DO RELATOR DO RECURSO. MANUTENÇÃO PARCIAL DA DECISÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FÉRIAS E SALÁRIO MATERNIDADE. INCIDÊNCIA.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SP115390 - MONICA APARECIDA JAMAITZ BICUDO) X INSS/FAZENDA(Proc. 291 - ADELIA LEAL RODRIGUES) X POSTEC SERVICOS AUTOMOTIVOS E COMERCIO LTDA X ORLANDO AFONSO CORDEIRO X ARMANDO AFONSO CORDEIRO FILHO SENTENCA Trata-se de embargos de terceiro que visam à desconstituição de penhora realizada em sede de execução fiscal, em que se sustenta a propriedade de automóvel constrito.Narra o embargante ter adquirido no ano de 2005, de ORLANDO PINHEIRO PEREIRA, um veículo automotor IMP/Mercedes Benz, an