Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 142 ausente o Representante do Ministério Público, presente os conciliadores criminais BRENO JOSÉ SANTOS BRITO e BRUNO DE LIMA RIBEIRO. No horário designado para audiência, foi feito o pregão de praxe e constatou-se o seguinte: Presente a autora do fato. Ausente a vítima, não tendo sido intimada conforme teor da certidão de fl.21. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: O MM. Juiz deliberou o seguinte: Con

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 266 de instruir o mandado de citação. Icoaraci (PA), 16 de janeiro de 2020. ERIC AGUIAR PEIXOTO Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal de Icoaraci PROCESSO: 00038038720188140941 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ANANDA CRISTINA ATAIDE DA SILVA FERREIRA Ação: Termo Circunstanciado em: 20/01/2020 AUTOR/VITIMA:RODRIGO SMITH GONCALVES COSTA AUTOR/VITIMA:JORGE BERNARDO

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6800/2019 - Segunda-feira, 9 de Dezembro de 2019 143 4021907 4ª Via PC/PA) ELIENE DO SOCORRO MONTEIRO NUNES (RG nº 4878163 4ª Via PC/PA) CICERO DE SOUZA LIMA (RG nº 2776664 5ª Via PC/PA) Capitulação Penal: Artigo 140 do CPB. TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 28 dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, às 10:40 horas, nesta cidade de Belém, Distrito de Icoaraci, nesta Vara do JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE ICOARACI, onde presente