Diário Oficial ● 12/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

74 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.140 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 1378/2020-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, a servidora ANDRÉA MARA CICCIO para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 147/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.02

Diário Oficial ● 01/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33490  57 Quarta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 ACÓRDÃO Nº. 57.038 (Processo nº. 2008/52578-4) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto DANIEL MELLO. Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (Art. 191, § 3º, do Regimento) ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos da proposta de decisão do Relator, com fu

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 11 de setembro de 2019 às 18 horas do dia 12 de setembro de 2019 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do padrão, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org. br/concursos/mpc_pa_19_procurador, e seguir as instruções ali contidas. [...] 9.11.7 O edital de resultado final na prova discursiva, de resultado provisório no co

Diário Oficial ● 10/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 7436/2019-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 119/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do D

Diário Oficial ● 27/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33467  63 Quarta-feira, 27 DE SETEMBRO DE 2017 [...] 2.1.2.2 Resultado final no concurso público do candidato sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato, nota e classificação final no concurso público. 10040616, Filipe Barbosa Erichsen, 28.11, 1. [...] MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA Conselheira do TCE/PA Presidente da Comissão Protocolo: 231285 OUTRAS MATÉRIAS . CITAÇÃO - Nº 425-D/2017 De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Subs

Diário Oficial ● 29/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 33447 . . JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . ERRATA . Extrato de errata do Contrato nº 043/2017//Partes: TJPA e CONSTRUTORA AMÉRICA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.867.628/0001-40//Onde se lê art. 25, leia-se art. 23// Onde se lê vigência: 06 meses 24/08/2017 a 24/09/2017, leia-se vigência: 06 meses 24/08/2017 a 24/02/2018. D.O.E nº 33446 do dia 28/08/2017. Protocolo: 220642 AVISO DE LICITAÇÃO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

Diário Oficial ● 26/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: Procurador Felipe Rosa Cruz EMENTA: Procedimento Apuratório Preliminar. Recurso contra Arquivamento. Razões recursais despidas de inovações aptas a alterar as conclusões lançadas na proposição de arquivamento. Conhecimento e não provimento do recurso. Homologação do arquivamento proposto. DECISÃO: o Conselho Superior do Ministério Público de Contas, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso interposto, de modo a homologar

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 .. MINISTÉRIO PÚBLICO . MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ DESIGNAR SERVIDOR PORTARIA N° 032/2021/MPC/PA O Procurador-Geral de Contas, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei nº 8.596, de 11/01/2018; CONSIDERANDO a atual Estrutura Organizacional do Ministério Público de Contas do Estado do Pará, definida pela Portaria nº 082/2017/MPC/PA, de 04/05/2017, com as alterações introduzidas pelas Portar

Diário Oficial ● 02/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 02 DE ABRIL DE 2020 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . PORTARIA . PORTARIA N.º 1571/2020-MP/PGJ O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeiro deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 174/2019-SGJ-TA, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, art. 13, I, do Decreto Federal nº 10.024, d

Diário Oficial ● 29/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33343 TERMO ADITIVO: Nº 02 CONTRATO: 04/2015 DATA ASSINATURA: 17/03/2017 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original e alteração dos fiscais do contrato titular e substituto. VIGÊNCIA: 20/03/2017 à 20/03/2018 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020101........................Tribunal de Contas do Estado do Pará 01.032.1455 6.267...... Operacionalização das Ações Administrativas Fonte de Recursos: 0101 – Ordinários/Exercício Corrente 0301 - Ord