64 resultados encontrados para monica lima silva - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 456 245 9) 12528-20.2012.8.06.0029/0 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REPR. LEGAL.: ANTONIA JAGLINE DE LIMA BATISTA REQUERENTE.: JOSE HENRIQUE LIMA SILVA REQUERIDO.: JOSE WILTON DA SILVA REQUERENTE.: MONICA LIMA SILVA. “DESPACHO: Intime-se a promovente, por seu defensor para, em 48(quarenta e oito) horas, apresente a contrafé da inicial, sob pena de cancelamento da distribuiçã
38 - Ano XCVII • NÀ 131 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de julho de 2020 MARCIO FERNANDO DOS SANTOS 604770 155º 58 MARIA REGINA DA SILVA NUNES 710776 228º 52 RAQUEL MEIRELLIS MIRANDA DO CARMO 711587 156º 58 EDIJANE GOMES DE AGUIAR 600747 229º 52 CARLOS TRAJANO DA SILVA 600736 157º 58 FILIPE DOS SANTOS SILVA 600471 230º 52 RIATUAN RICARDO CAETANO RAMALHO 600899 158º 58 DOUGLAS MATHIAS SOUZA LIMA 605030 231º 52 JOSI
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 568 MEDIANTE CURADOR. É CERTO QUE OS DEFICIENTES MENTAIS ESTÃO SUJEITOS À CURATELA (ART. 1.767, III, CC), SENDO LEGÍTIMOS A AJUIZAR A AÇÃO DE INTERDIÇÃO OS PAIS OU TUTORES; O CÔNJUGE OU QUALQUER PARENTE; OU O MINISTÉRIO PÚBLICO (ART. 1.768, I, II E III CC). NO CASO CONCRETO, REVESTINDO-SE A CURADORA, DE SUA SORTE, DOS REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO ENCARGO SEM LIMITES,
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 694 tributados no mês do recebimento mediante a aplicação da tabela mensal, o que muitas vezes resulta em um imposto de renda muito superior àquele que seria devido caso o rendimento fosse pago no tempo devido (EMI n. 111/MF/MP/ME/MCT/MDIC/MT, grifos nossos). () 18. Como destacado pelo Ministro Luiz Fux, o Superior Tribunal de Justiça já vinha decidindo no mesmo sentido do Tribuna
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2368 694 tributados no mês do recebimento mediante a aplicação da tabela mensal, o que muitas vezes resulta em um imposto de renda muito superior àquele que seria devido caso o rendimento fosse pago no tempo devido (EMI n. 111/MF/MP/ME/MCT/MDIC/MT, grifos nossos). () 18. Como destacado pelo Ministro Luiz Fux, o Superior Tribunal de Justiça já vinha decidindo no mesmo sentido do Tribuna
Recife, 13 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 110 - 25 130. 131. 132. 133. 134. 135. 136. 137. 138. 139. 140. 141. 142. 143. 144. 145. 146. 147. 148. 149. 150. 151. 152. 153. 154. 155. 156. 157. 158. 159. 160. 161. 162. 163. 164. 165. 166. 167. 168. 169. 170. 171. 172. 173. 174. 175. 176. 177. 178. 179. 180. 181. 182. 183. 184. 185. 186. 187. 188. 189. 190. 191. 192. 193. 194. 195. 196. 197. 198. 199. 200. 201. 202. 203. 204. 205. 206.
Recife, 29 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 651 DE 21 DE JULHO DE 2017. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, de acordo com o Decreto Governamental nº. 39.365 de 30 de abril de 2013, e na Deliberação Ad Referendum nº 034, de 18 de abril de 2013, da Câmara de P
Recife, 29 de junho de 2016 769 º 770 º 771 º 772 º 773 º 774 º 775 º 776 º 777 º 778 º 779 º 780 º 781 º 782 º 783 º 784 º 785 º 786 º 787 º 788 º 789 º 790 º 791 º 792 º 793 º 794 º 795 º 796 º 797 º 798 º 799 º 800 º 801 º 802 º 803 º 804 º 805 º 806 º 807 º 808 º 809 º 810 º 811 º 812 º 813 º 814 º 815 º 816 º 817 º 818 º 819 º 820 º 821 º 822 º 823 º 824 º 825 º 826 º 827 º 828 º 829 º 830 º 831 º 832 º 833 º 834 º 835 º 836
14 - Ano XCV• NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de julho de 2018 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº 569/18 de 19 DE JULHO DE 2018. PORTARIA FUNASE Nº. 571/18 DE 19 DE JULHO DE 2018. A Diretora Presidente da Fundação de Ate
Recife, 11 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 129 - 29 0070/15 Julio Cezar de Souza Alves Agente Sócioeducativo Case Cabo 40564-7 06/07/2015 0149/15 Jonas Gomes da Silva Agente Sócioeducativo Cenip Recife 40643-0 14/07/2015 0071/15 Jose Victor da Silva Mendes Agente Sócioeducativo Case Jaboatão 40565-5 06/07/2015 0150/15 José Jociel Barbosa de Souza Agente Sócioeducativo Cenip Recife 40644-9 14/07/2015 0074