Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 14800 br.zoom.us/j/88688521912?pwd=MXNDUXFkRUNTMnBQNzMwb reclamada através de carta registrada com AR ou oficial de justiça, VIxOTI1UT09 se o caso). Providencie, a Secretaria. ID da reunião: 886 8852 1912 PIRASSUNUNGA/SP, 31 de janeiro de 2023 Senha de acesso: 880347 MONICA RODRIGUES CARVALHO O id e a senha informados acima já estão inseridos no próprio Juíz

Judiciário ● 01/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3654/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2023 14801 O presente feito prosseguirá pelo modo 100% digital, exceto em caso de discordância expressa até a data da audiência ora designada. PODER JUDICIÁRIO Requisitos para participação: JUSTIÇA DO 1 – Ter, preferencialmente, o navegador Google Chrome; 2 – Poderá ser acompanhado pelo celular, desde que instalado o aplicativo Zoom: ao entrar na sala, lembrar d

Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 14718 Ficam V. Sa. intimadas do despacho ID.a9da65e , de seguinte teor: para oposição de embargos à execução, se in albis, terá a Id a0a852c - Autorizo a transferência na forma indicada. presente decisão força de Ofício Requisitório ao reclamado Registrem-se os valores pagos e arquivem-se os autos. para pagamento em 2 meses dos débitos atualizados até a da

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 As partes poderão informar em 10 dias quesitos, assistentes 16751 - JOSE ROBERTO PIOVEZANI técnicos e e-mail para contato. Ficam as partes e advogados autorizados a acompanhar a perícia, PROIBINDO-SE interferências na sua realização. Eventual PODER JUDICIÁRIO ausência da parte não será considerado óbice à realização da JUSTIÇA DO perícia. Somente ao per

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 13954 Intimem-se as partes, sendo a Executada inclusive para, Quitadas as verbas exequendas e nada mais havendo a se querendo, opor Embargos à Execução, no prazo de 30 dias, na deliberar, promova a Secretaria o lançamento dos valores pagos, forma do artigo 535 do NCPC. arquivando-se os autos com as formalidades legais. No silêncio, expeça-se precatório. Contudo

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 14045 prévios no montante de R$ 1.000,00 para cada uma. No caso de intimação do juízo, de acordo com a nova lei vigente. aquiescência, deverão ser depositados judicialmente no prazo de 10 SUMARE/SP, 15 de fevereiro de 2023 dias. Registra-se que não se trata de determinação impositiva, MONICA RODRIGUES CARVALHO mas uma forma de auxílio ao custeio dos gastos p

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 14047 confiança do juízo. dias. Registra-se que não se trata de determinação impositiva, Considerando-se que as matérias discutidas são eminentemente de mas uma forma de auxílio ao custeio dos gastos periciais iniciais. direito e/ou que requerem apenas provas documentais, digam as O(a) autor(a) deverá informar em 5 dias com precisão, o local de partes se con

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 3944 justificando-as, devendo ainda o embargante apresentar réplica, se comprovando nos autos. assim o pretender, tudo no prazo de 10 dias. Em relação ao depósito efetuado por USINA ALTA MOGIANA S/A- ARARAQUARA/SP, 18 de novembro de 2022 ACUCAR E ALCOOL, por economia e celeridade processual, cópia MONICA RODRIGUES CARVALHO assinada eletronicamente da presente dec

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4010 Contribuições previdenciárias e fiscais:Considerando a natureza indenizatória das verbas, inexistem recolhimentos previdenciários e fiscais. Custasprocessuais pela reclamada, isentas, na forma da lei (artigo 6.2 - Caso os valores devidos fiquem enquadrados dentro dos 790-A, da CLT). limites para a expedição de Requisição de Pequeno Valor Total da execução

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 4012 mora, já deduzidas as contribuições previdenciárias, parte INTIMAÇÃO empregado, R$ 1.732,91 (importe deduzido),com valores Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7e4b842 atualizadosaté 31/10/2022.Ante os termos da Portaria MF nº 582 , proferido nos autos. de 11/12/2013, dispensada a intimação da União. DESPACHO R$ 6.438,93 dehonorários