Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2723 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAIRIPORÃ EM 21/12/2018 PROCESSO :1003264-37.2018.8.26.0338 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Flavio Pimenta Vieira ADVOGADO : 141224/SP - Lucio dos Santos Ferreira REQDO : José Vieira VARA:1ª VARA PROCESSO :1003265-22.2018.8.26.0338 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1999 lide, voltem conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA GRESPAN (OAB 118366/SP) Processo 1003249-34.2019.8.26.0338 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.T.S.S. - O.O.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1606 EXTINTO o processo. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Custas pelas partes, observada a gratuidade judiciária que ora defiro. Servirá cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado (onde constará o nome completo das partes e número do assento de casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1618 (OAB 23134/SP) Processo 1002659-23.2020.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marta Franco do Amaral Anselmi - Antonio Carlos Ubaldo - - Suely Vieira Ubaldo - Vistos. Especifiquem, as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir em audiência ou fora dela just

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1606 EXTINTO o processo. A mulher voltará a usar seu nome de solteira. Custas pelas partes, observada a gratuidade judiciária que ora defiro. Servirá cópia da presente sentença, acompanhada de cópia da certidão de trânsito em julgado (onde constará o nome completo das partes e número do assento de casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1429 se, excepcionalmente, a intervenção do juiz na busca e localização do réu, desde que demonstrada a imprescindibilidade de informação sigilosa ou as tentativas, sem êxito, levadas a efeito pela parte interessada. No caso, não se demonstrou ter tentado obter junto a qualquer outro órgão. Para viabi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 340 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1038223-56.2020.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Patricia Freitas de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 837 1605 expedido. 2) Tendo em vista a decisão da Superior Instância, defiro a gratuidade ao réu, anotando-se. 3) Recebo a apelação de fls. 66/71, somente em seu efeito devolutivo. Vista à parte contrária para contra-razões, no prazo legal. Após, subam os autos ao Eg. Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (11

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1140 Campos; Advogada: Anamaria Barbosa Ebram Fernandes (OAB: 238926/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1003184

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2363 SEU NOME, INCLUINDO OS EXERCÍCIOS FISCAIS VENCIDOS E VINCENDOS, EM ESPECIAL E INCLUSIVE OS DOS EXERCÍCIOS DE 2021 E SEGUINTES, COM O CONSEQUENTE DECRETO DE INEXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO A TANTO CORRESPONDENTE ALEGAÇÕES DE QUE A LEI ESTADUAL 13.296/08, BEM COMO O DECRETO ESTADUAL 59.953/2013 FORAM ALTERADOS PELA LEI