309 resultados encontrados para monica simas de lima oab - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1208 Juizado Especial Cível Comarca de Monte Mor Juizado Especial Cível. Dra. Patrícia Cayres Mariotti Juíza Diretora. 372.01.2004.000838-2/000000-000 - nº ordem 300/2004 - Condenação em Dinheiro - SANDRO RODRIGO BETARELLI X RENILTON CAETANO PEREIRA - Fls. 104 - 1 - Manifeste-se o autor. 2 - Int. - ADV DJA
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2386 atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso desse prazo, poderá o exequente providenciar a realização de outras pesquisas visando a localização de bens em nome do(s) executado(s). Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio (que venham a viabiliz
TJSP 08/03/2022 - Pág. 3388 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3388 DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rodrigo de Sá Dua
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3898 4ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIA AKEMI OKODA OSHIRO KATO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAQUEL BARRETO DE ARAUJO OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2019 Processo 1000684-17.2019.8.26.0009 - Imissão na Posse - Imissão - Cristiane Garcia Parra Moro - - M
Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3078 AUGUSTO DE MELLO NOGUEIRA (OAB 105738/SP), JULIO APARECIDO FOGACA (OAB 140610/SP), RENATO FONTES ARANTES (OAB 156352/SP), LETICIA MAYUMI HOKAMA FOGAÇA (OAB 382812/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 150961/SP) Processo 0326548-10.1996.8.26.0008 (008.96.326548-9) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil S/
Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 220 Manzato (OAB: 262163/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 0016078-64.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Nair Alves de Oliveira (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. ART. 511 CPC - EVE
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 1094 Processo 0001140-41.2011.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DENISE MINARI VENTURA - VIVO S/A - Vistos. Havendo discussão acerca da regularidade do débito cobrado, razoável que se prestigie a boa-fé do consumidor nesta fase, de forma que, até o julgamento da lide, seja s
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1921 450.01.2008.003799-2/000000-000 - nº ordem 1138/2008 - Declaratória (em geral) - - ANDRÉ LUIZ PINHEIRO X BANCO DO BRASIL SA E OUTROS - Proc. nº 1138/08 Manifeste-se o autor, dentro do prazo legal, requerendo o que de direito. Int. Pir., d.s. ANDRÉ GONÇALVES SOUZA Juiz de Direito - ADV MARIA ELISA PEÇANH
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 723 1408 imposto pela legislação que criou o chamado “Plano Collor” (L. 8024/90), por caracterizar empréstimo compulsório em desacordo com o disposto o art. 148, I e II, da Constituição Federal: RE fundado na contrariedade ao art. 5º, XXXVI e 37, caput, CF, de que não se conhece, ante a ausência de prequestionamento das
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1801 450.01.2008.001275-0/000000-000 - nº ordem 334/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REPETIÇÃO DO INDÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RENATO SOARES CUNHA X SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - A guia de levantamento expedida nos autos encontra-se à disposição do requerente para retirada em cartório.