Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1627 : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Parte : Maria Jose Lima Oliveira Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique Natássia Nerville de Araújo (OAB: 9825/AL) Parte : Monika Cavalcante Silva Advogada : Carla Waleska Gomes de Araújo (OAB: 7534/AL) Advogado : Monique

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 43 VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 107 Embargos de Declaração nº 0716475-63.2017.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Emba

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2599 43 VEDAÇÃO AO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO. DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA - MATÉRIA DE ORDEM PÚBLICA - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 107 Embargos de Declaração nº 0716475-63.2017.8.02.0001/50000 , de Maceió, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Emba

Poder Executivo ● 21/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIV• NÀ 53 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 21 de março de 2017 AYSIANNE CORDEIRO AMARAL SANTIAGO 3º 85 - MARIA SONIA LUCENA 18º 65 GABRIELA GOMES DE MELO E SILVA 4º 85 - EDILANDE SOARES DA SILVA 19º 65 - TÁDJIO LÚCIO DOS SANTOS RODRIGUES 5º 60 - ELISSANDRA LINS FERREIRA BARROS 20º 62,5 - ANDREZA LARISSA BATISTA DE LIMA 6º 50 - CRISTIANE MARIA DE SIQUEIRA RODRIGUES 21º 62,5 - ALEX SANDRO DE LIMA 7º 45 -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3197 492 demonstração de risco de dano irreparável para a parte (art. 43 da Lei nº 9.099/95). Considerando que já houve apresentação das contrarrazões ao recurso interposto, remetam-se os autos à Turma Recursal, procedendo-se às anotações e cautelas de estilo. ADV: LUCAS LEITE CANUTO (OAB 17043/AL), ADV: JOÃO PAULO CARVALH

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3038 281 Estado de Alagoas, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s), na pessoa do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar(em) o recolhimento das custas processuais, no valor de R$ 278,55 , (duzentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) , sob pena de expedição de certidão ao FUNJURIS (Resolução TJ/AL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3170 557 ADV: ELAINE MARIA LIMA DA COSTA (OAB 19356/AL) - Processo 0700532-80.2022.8.02.0146 - Procedimento Comum Cível Práticas Abusivas - AUTOR: P. P. Wanderley Couto Simoes Variedades - Dessa forma, DEFIRO a antecipação da tutela para o fim de determinar a imediata retirada do nome do requerente junto ao banco de dados do Servi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3055 222 de 24 (vinte e quatro) horas, manifestando-se acerca do que foi requerido na exordial, inclusive, para que informe acerca da urgência do caso. Em outro viés, verifico que, no caso posto, não consta parecer do NIJUS. Segundo o Enunciado 69 da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça: Nos casos em que o pedi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3180 130 apresentem planilhas, seguindo todas as exigências do art. 534, do CPC, no prazo de 5 dias. Cumprida a determinação retro, certifiquese e intimem-se o Estado de Alagoas, através da PGE, para que, querendo, impugne o cumprimento de sentença, no prazo de 30 dias. Impugnado o cumprimento de sentença de obrigação de paga