Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 105 107 108 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 25 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 43 44 45 46 48 49 50 51 52 53 54 55 56 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 105 107 108 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204 204

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças CATEGORIA II – FORNECIMENTO DE BENS Data da Justificativa Valor exigibilidade - Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cump

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 – 3 DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782079-4.184-0001-3390-1-70.1 6.523.135,70 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS 2311.28846702-7.004-0001-3190-0-60.9 268.069,00 2311.28846702-7.004-0001-3390-0-60.9 95.639,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 18.742.125,46 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Controladoria-Geral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente Concede Progressão na carreira de Auditor Interno aos servidores ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da ControladoriaGeral do Estado, no uso de sua atribuição e tendo em vista o disposto nos artigos 18 e 19 da Lei nº 15.304, de 11 de agosto de 2004, que entra em vigor na data de sua publicação, respeitado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo João Marcos do Amaral Ferreira 1.478.943-2 Elmer Flávio Ferreira Mateus Júnior Davidson Marcos dos Santos Lara 1.332.946-1 1.478.952-3 Vitor Bernardes de Castro Rocha 1.478.959-8 Delegacia de Polícia Civil de Carmo do Paranaiba/1ª DRPC de Patos de Minas/10º Depto. Delegacia de Polícia Civil de Arcos/4ª DRPC de Formiga/7º Depto Delegacia de Polícia Civil de Montalvania/2ª DRPC de Januária/11º Depto 4ª Delegacia Region

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo III - multas de trânsito e multas ambientais, obedecendo-se à ordem cronológica de sua aplicação; IV - Demais débitos incidentes sobre o veículo; 16.8 - Resgatado o débito fiscal, havendo insuficiência de numerário para a liquidação dos demais débitos, o DETRAN-MG mantê-los-á em registros apartados, à disposição dos respectivos órgãos autuadores credores que deverão proceder à inscrição do débito remanescent