127 resultados encontrados para monitoracao eletronica concedida - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NATUREZA VITIMA : EXECUCAO PENAL : SAVIO PAULO FERNANDES FALEIRO JEFERSON CHAVES MARIANO DULCILENE VIANA DO ESPIRITO SANTO ACUSADO : EDUARDO IURY CHAGAS ADV ACUS : 13928 GO - ARCENIO GONCALVES MENEU FILHO 43399 GO - LUDMILA ROCHA FARIA DESPACHO : INICIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, D, II, DA LEP, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA AO REEDUCANDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NR. PROTOCOLO : 326012-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1577 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA VITIMA : MODELON DA CRUZ SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A RECONVERSAO PROVISORIA DA PENA RESTRI TIVA DE DIREITO DO(A) SENTENCIADO(A) CARLOS ALEXANDRE FERREIRA DA SILVA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE E DETERMINO A EXPEDICAO DE MANDA DO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DURANTE A SUA VIGENCIA OU COMETER FALTA GRAVE. NA HIPOTESE DOS AU TOS, NOTO QUE O REEDUCANDO NAO CUMPRIU AS REGRAS DO BENEFICIO LEG AL QUE LHE FOI CONFERIDO, NAO DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO COM A SITUACAO DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. COM EFEITO, DEIXOU O ACUSADO DE CUMPRIR CONDICAO FUNDAMENTAL ENTR E AS QUE SE COMPROMETEU, A SABER, DE PROMOVER
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 E PROMOVERORECARREGAMENTO DIARIO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA, DEIX ANDO DE JUSTIFICA-LO JUNTO A EQUIPE DE MONITORACAO ELETRONICA, EN CONTRANDO-SE, ATUALMENTE,FORAGIDA, CONFORME OFICIO DE FL. 89 DO R P. INICIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, D, II, DA LEP,REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA A REEDUCANDA NA DECISAO DE FLS. 82/83 DO RP. ANTE O EXPOSTO,D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 LHE FOI CONFERIDO, NAO DEMONSTRANDO COMPROMETIMENTO COM A SITUACA O DO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA. COM EFE ITO, DEIXOU O ACUSADO DE CUMPRIR CONDICAO FUNDAMENTAL ENTRE AS QU E SE COMPROMETEU, A SABER, DE PROMOVER O RECARREGAMENTO DIARIO DA TORNOLEIRA ELETRONICA, DEIXANDO DE JUSTIFICA-LO JUNTO A EQUIPE D E MONITORACAO ELETRONICA, ENCONTRANDO-SE, AT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 A 7 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA DETERMINARA, INCONTINENTI , A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS DO FLAGRANTE PARA O JUIZ COMPETENTE PARA O INQUERITO E ACAO PENAL SUBSEQUENTES. CONSIDERANDO, CONTUD O, QUE NO PRESENTE CASO, OS INDICIADOS JA SE ENCONTRAM EM LIBERDA DE PROVISORIA COM MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA PELA JUIZA PLA NTONISTA, DETERMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : MONICA NEVES SOARES GIOIA NR. PROTOCOLO : 262132-39.2014.8.09.0052 AUTOS NR. : 997 NATUREZA : DESTITUICAO PATRIO PODER REQUERENTE : MP MENOR : CDAA REQUERIDO : LAA DESPACHO : CLS. PROTOCOLO N: 201402621323 ANTE A LOCALIZACAO DA GENITORA DO ADOLESCENTE E A POSSIBILIDADE DO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DE FATIMA VIANA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : WANESSA REZENDE FUSO BROM ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 158970-81.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 521 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : CLEUBER RODRIGUES DE LIMA DESPACHO : ASSIM, DETERMINO A DEPRECACAO, COM REMESSA DESTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2195 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 DESPACHO : INICIALMENTE, COM FUNDAMENTO NO ART. 146, D, II, DA LEP, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA CONCEDIDA AO REEDUCANDO NA D ECISAO DE FLS. 231/232 DO RP. ANTE O EXPOSTO, DECRETO A SUSPENSAO DA EXECUCAO PENAL E DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO E M DESFAVOR DO SENTENCIADO PAULO RODRIGUES DE OLIVEIRA PINTO , COM PRAZO DE VALIDADE ATE O DIA 05/03/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 NTENDO AS COSTUMEIRAS INFORMACOES DE CONFIRMACAO DO EMPREGO E REG ULARIDADE NO TRABALHO ; 2) SE HA REGISTROS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A MONITORACAO ELETRONICA E, EM CASO P OSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDADE DE VIOLACOES, BEM COM O AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCAL IZACAO PARA O CASO. COM A RESPOSTA, DE-SE