Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 AO TEOR DO EXPOSTO, INCLUO O REEDUCANDO GABRIEL VINICIUS GOMES MA IA NO PROGRAMA MONITORACAO ELETRONICA PRISIONAL DO SISTEMA PENITE NCIARIO IMPLANTADO NESTE ESTADO, SOB AS CONDICOES RETRODETERMINAD AS E DEFINO A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME SEMIA BERTO POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCI

Seção III ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E PRODUZA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, COMO TOTAL A SER CUMPR IDO PELO REEDUCANDO. REMETA-SE COPIA DO CALCULO LIQUIDATORIO AO R EEDUCANDO. AGUARDE-SE EM CARTORIO O CUMPRIMENTO DA PENA OU POSSIV EIS INCIDENTE DE EXECUCAO. CUMPRA-SE. ANICUNS,GO 12/04/2016. LIGI A NUNES DE PAULA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 32

Seção III ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: PAULO HENRIQUE DE ANDRAD E, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELA PRATICA DOS FATOS DESCRITO NO ARTIGO 306 DO CTB. APESAR DE SE TRATAR DE CONDUTA COM PENA MINIMA IGUAL A UM ANO, COM O ADVENTO DA LEI 10.2 59/01, QUE CONSIDERA INFRACOES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO OS CRI MES A QUE A LEI COMINE PENA MAXIMA NAO SUPERIO

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FLAVIO LOPES VALERIANO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34264 GO - FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROG RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCU LO DE LIQUIDACAO DE PENAS.

Seção II ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 ESTADO DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROG RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCU LO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACA O ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1- JUNTA R NO PROCESSO, DENTRO DO

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 POR MEIO DE MONITORACAO ELETRONICA, CONDICIONADA AO USO DE TORNO ZELEIRA ELETRONICA (ARTIGO 146-B, INCISO IV, DA LEI DE EXECUCAO P ENAL). INTIME-SE O REEDUCANDO ACERCA DO PRESENTE BENEFICIO. OFICI E-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA DILIGENCIAR A COLOCACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA JUNTO A G ERENCIA DE MONITORIZACAO ELETRONICA, BEM COM

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 AO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIV O NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMBEM COMO ALVAR A DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI APLICADO REGIM E ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO US O DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE OS AUTOS PARA A VARA DE EXECECUCAO PENAL E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE COMPETENTE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCU LO DE LIQUIDACAO DE PENAS. O APENADO BENEFICIADO COM A MONITORACA O ELETRONICA DEVERA SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: 1- JUNTA R NO PROCESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTIC ADA DA CARTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ANDERSON BATISTA DE ALMEIDA ALMIR ALMEIDA LOPES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O APENADO NAO HAVIA INCIADO O CUMPRIMENTO DA PEN A,ASSIM REINCLUO O APENADO NO REGIME SEMIABERTO E PREENCHIDOS OS REQUISITOS LEGAIS DEFIRO A PROGRESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABE RTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE RODRIGUES TELES VITIMA : SUPERMERCADO BEM BOM ADV ACUS : 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : CONSIDERANDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS, DEFIRO A PROG RESSAO DO APENDO PARA O REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA E HOMOLOGO O CALCU LO DE LIQUIDACAO D