Judiciário ● 30/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1717/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 403 A litisconsorte opôs embargos de declaração (Id 9b7e869), os quais Sobre a controvérsia, assim pontuou o Juízo a quo (Id 7f3156a): foram rejeitados e considerados protelatórios (Id 9b7e869). Os reclamantes pretendem, ainda, a condenação subsidiária da A litisconsorte interpôs recurso ordinário (Id 15882aa), sustentando, litisconsorte TRANSPORTADORA ASSOCIAD

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO 18504 interjornadas e desconto Clube Arno. JUSTIÇA DO TRABALHO Contrarrazões foram apresentadas, ID 2f37565. É o relatório. II- CONHECIMENTO VOTO PROCESSO nº 1001525-04.2017.5.02.0008 (RO) O recurso é tempestivo. RECORRENTE: SEB DO BRASIL PRODUTOS DOMESTICOS Depósito prévio recolhido e custas pagas, ID ea1449f e 986ccbe. LTDA Conheço do re

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 420 gasodutos, terminais ou embarcações destinados a transportar gás. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de Porém, não foi esse o objeto do contrato celebrado com a empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro reclamada, que era a execução dos "serviços de construção e não enseja responsabilidade soli

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39684 A atividade principal era montagem da base plástica no estator Licença INSS entre junho a agosto, permanecendo 30 dias (motor do ventilador). afastada. Utilizava parafusadeira elétrica ao redor de 02 segundos, Retornou na linha de produção, esteira trabalhando 01 mês na parafusadeira esta de baixo impacto e vibração ao redor de 15 dias. atividade. 45 d

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39694 A atividade principal era montagem da base plástica no estator (motor do ventilador). Quanto às testemunhas, realmente a oitiva para o fim de provar as funções e a sistemática de trabalho da autora é desnecessária, porquanto os laudos técnico e médico realizados são suficientes para o deslinde de eventual controvérsia a respeito, pois em ambos Utilizava pa

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 18500 No caso dos autos, o local de trabalho da reclamante foi desativado, sendo determinada a juntada de prova emprestada, ID 1348037. A reclamante trouxe aos autos os laudos de ID 6ba11d0 e 529385e. A reclamada, os de ID ac64a30 e 0347f10, sendo que o primeiro se refere a atividade diversa da exercida pela reclamante. Os dois laudos colacionados pela reclamante referem a

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 39704 Salienta, ainda, que pretendia ouvir testemunhas para provar a sistemática de trabalho e o acidente de trabalho sofrido, o que foi Quanto às testemunhas, realmente a oitiva para o fim de provar as indeferido na origem. Alega que os esclarecimentos dos funções e a sistemática de trabalho da autora é desnecessária, mencionados quesitos e a oitiva das testemun

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 de518c4). 1356 verdade dos fatos, principio que deve nortear o processo do trabalho. Conforme as regras constantes do art. 103 do Regimento Interno Regional, não há necessidade de manifestação antecipada do Assevera que o alegado descumprimento de ordens da diretoria, Ministério Público do Trabalho. sequer foi demonstrado ou comprovado, ressaltando que as faltas que

Diário Oficial ● 11/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 11 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 536/2022-SAGA OBJETIVO: Para participar da “ OPERAÇÃO TIRADENTES ”. FUNDAMENTO LEGAL: decreto nº 2.819/1994 e PORTARIA nº 278/2019- SEAD. MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM/PA DESTINO(S): SALINÓPOLIS/PA PERÍODO: 21 à 25.04.2022 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 05(cinco) de alimentação e 04(quatro) de pousada SERVIDOR(ES): SGT PM JOABE DOS SANTOS GOUVEIA, MF: 50637010-1 SGT BM ELCIO DOS SANTOS AMARAL, MF: 5428491-1 SGT BM CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE AQ

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Ministério Público do Trabalho. 1360 sequer foi demonstrado ou comprovado, ressaltando que as faltas que ensejaram punições ocorreram ao longo dos 36 meses do contrato de trabalho, o que demonstra não terem sido reiteradas. Disse que trabalhou para a reclamada de 19/03/2014 a 11/05/2017, na função de montador, sendo dispensado por justa causa, sob a acusação da prát