Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10810 da fundamentação, DECLARAR A INCOMPETÊNCIA MATERIAL O reclamado apresentou contestação às págs. 73/136, com desta Justiça Especializada para apreciar a presente ação, movida documentos. por JOICE DE OLIVEIRA LAMPA em face de MUNICÍPIO DE Réplica às págs. 291/308. MONTE ALTO, conforme artigos 114 da Constituição Federal e 64, Laudo pericial às pág

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 LUMBRO, POIS, A OCORRENCIA DE QUALQUER HIPOTESE DE REJEICAO LIMIN AR PECA ACUSATORIA, NOS TERMOS DO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAZAO PELA QUAL RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02-04. JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO CIRCUNSTANCIADA ATUALIZADA DE TUDO QUE CONSTA R CRIMINALMENTE CONTRA O ACUSADO, INCLUSIVE DO SINIC. COMUNIQUE-S E A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL A SECR

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ANDRIGO TORNELLI DA SILVA SERGIO EDUARDO MARANGONI(OAB: 455186/SP) SABRINA GIL SILVA MANTECON(OAB: 230259/SP) WALDEMAR TORNELLI SERGIO EDUARDO MARANGONI(OAB: 455186/SP) SABRINA GIL SILVA MANTECON(OAB: 230259/SP) 11952 Competirá ao(à) procurador da parte autora diligenciar junto ao Juízo destinatário da solicitação supra,

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA(OAB: 253284/SP) MD COMERCIO DE EMBALAGENS E TRANSPORTES EIRELI - ME WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB: 216622/SP) EVERTON JESUS MUCIO RÉU ADVOGADO RÉU 12183 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b827ab3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Intimado(s)/Citado(s): Trânsito em julgado em 19/06/2020.

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 VOTO 21097 efetivamente é bem de família, até porque é um terceiro, Sr. Adilson Aparecido Mantovani, que reside no imóvel e não o proprietário (fls. REFORMA TRABALHISTA - DIREITO INTERTEMPORAL 146-151). Com o advento da Lei 13.467/2017, houve acentuada alteração no Razão não lhe assiste. panorama do direito material e processual do trabalho. Inicialmente, nec

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO JEF - 7 0011040-07.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6302005023 AUTOR: KAYSWELLEN CRISTIANE SILVA (SP260782 - MARCOS FRANCISCO MACIEL COELHO) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP121609 - JOSE BENEDITO RAMOS DOS SANTOS) Vistos, etc. KAYSWELLEN CRISTIANE SILVA promove a presente Ação em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF pretendendo a obtenção da tutela de urgência para a imediata exclusão de seu nome dos cadastros restritivos de crédito. Em síntese, ad

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009275-98.2016.4.03.6302 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6302036218 AUTOR: VICTOR YAN MENDES DA SILVA SOUSA (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) KAMILLY VITORIA MENDES DA SILVA SOUSA (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) VANESSA MENDES DE SOUSA (SP260140 - FLAVIA LOPES DE FARIA FERREIRA FALEIROS MACEDO) KAMILLY VITORIA MENDES DA SILVA SOUSA (SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA) VANESSA MENDES DE SOUSA (SP244122 - DANIELA CRISTINA FARIA) VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 1676 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : Companhia Habitacional Regional de Ribeirão Preto - Cohab/RP ADVOGADO : 63999/SP - Marcia Aparecida Roquetti REQDO : Claudio Zacarin VARA:3ª VARA PROCESSO :0001632-05.2015.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Natal Lampa ADVOGADO : 258166/SP - João

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 4011 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL das horas extras, o que não foi observado pelo reclamado. JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO Embora o reclamado sustente que o pagamento das horas extras segue a Lei Municipal 1.860/94, cujo art. 86 dispõe que a remuneração pelo labor extraordinário corresponderá a 50% do valor da hora normal, observa-se que a

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 21103 1047 do CPC. Assim, as novas normas processuais, que causarem DIANTE DO EXPOSTO, decido: conhecer do agravo de petição gravame às partes, onerando o seu status jurídico, somente serão interposto pelo exequente, DANIEL DE SOUZA VEIGA, e, no aplicáveis aos processos iniciados após a vigência da Lei mérito, dar-lhe provimento para reconhecer que a alienação