Seção I ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 colocará em risco a incolumidade da sociedade e a vida da população local. Noutro flanco, caracterizada está a circunstância de dano reverso. É que muito mais danoso será a suspensão da liminar pretendida, posto que obstaria a tentativa de compelir a empresa requerente e o município de Padre Bernardo de fornecer água potável e apropriada ao consumo humano, dei

Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2057/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 2438 Notificação manifestar-se sobre a petição do reclamante e comprovar o regular pagamento do ajuste. Silente, prossiga com imediata execução do acordo inadimplido. Intimem-se Processo Nº RTOrd-0011008-72.2014.5.15.0120 AUTOR FABIANO JOSE BORGES DA CRUZ ADVOGADO CARLOS EDUARDO RETTONDINI(OAB: 199320/SP) RÉU P.S.M. - PRODUTOS E SERVICOS PARA MANUTENCAO INDUSTRIAL L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3156 2170 outros dois segurados serão submetidos também ao exame pericial, o Sr. Perito foi contatado, aceitou comparecer e realizar a perícia na cidade de Monte Alto, sede desta Comarca, em local compatível com os autos judiciais, atendendo, desse modo, os anseios da parte autora, bem como a decisão de fls. 245/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1945 SP), RAPHAEL RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 253728/SP), MARCUS VINICIUS BOZZELLA RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP) Processo 1001646-98.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Caroline Mari Neves Me - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, com fundamento no artigo 487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1998 índice.O valor devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das cus

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 5946 Desta feita, conheço os Embargos Declaratórios aviados pela II - FUNDAMENTAÇÃO reclamante e julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da Os embargos declaratórios, segundo o disposto no artigo 897-A da fundamentação supra. CLT, servem para sanar omissão ou contradição que supostamente tenha ocorrido na decisão embargada. Alega a reclamante omissão quanto "às i

Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7488 como pré questionados. Processo Nº ATOrd-0010164-20.2017.5.15.0120 AUTOR DALVA ALVES CIPRIANO LEITE ADVOGADO WELLINGTON CARLOS SALLA(OAB: 216622/SP) ADVOGADO IGOR ALEXANDRE GARCIA(OAB: 257666/SP) RÉU MUNICIPIO DE MONTE ALTO Assim, a 2ª Vara do Trabalho de Jaboticabal - SP REJEITA os embargos de declaração opostos por DALVA ALVES CIPRIANO LEITE, nos termos da fundam

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 11922 registros do "Sem Parar" também permitiu concluir que o Verifica-se, nos horários de passagem pelo pedágio apontados pelo reclamante terminava sua jornada sempre por volta das 20h."; reclamante em razões finais, que constam horários variados no sentido de volta para Monte Alto, assim considerados como sendo as passagens marcadas como "SUL. MONTE ALTO", por exem

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido formulado de concessão de medida liminar.II- PRESSUPOSTOS DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇAVejamos os requisitos para concessão de medida liminar.Ex vi do inciso III, do artigo 7º, da lei nº 12.016/09, exige-se a presença de dois pressupostos:a) relevância dos motivos alegados pelo impetrante;b) possibilidade de o impetrante vir a sofrer grave e irreparável lesão em seu direito caso este seja reconhecido, afinal, como procedente.III. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETOEm que pese toda

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pedido formulado de concessão de medida liminar.II- PRESSUPOSTOS DA LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇAVejamos os requisitos para concessão de medida liminar.Ex vi do inciso III, do artigo 7º, da lei nº 12.016/09, exige-se a presença de dois pressupostos:a) relevância dos motivos alegados pelo impetrante;b) possibilidade de o impetrante vir a sofrer grave e irreparável lesão em seu direito caso este seja reconhecido, afinal, como procedente.III. APLICAÇÃO AO CASO CONCRETOEm que pese toda