18 resultados encontrados para monte alto. tal - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Tomaram parte no julgamento os(as) Srs. Magistrados: 1993 PODER JUDICIÁRIO Desembargador do Trabalho Paulo Augusto Ferreira (relator) JUSTIÇA DO Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Desembargador do Trabalho José Carlos Ábile Julgamento realizado em Sessão Virtual, conforme os termos da PROCESSO TRT 15ª REGIÃO N.º 0010240-39.2020.5.15.0120 - Portari
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1996 PAULO AUGUSTO FERREIRA Desembargador Relator Votos Revisores Inconformada com a r. decisão de Origem, que indeferiu a penhora de fração ideal da nua propriedade de imóvel que cabe ao executado FERNANDO NUNES FRARE, agrava de petição a exequente. CAMPINAS/SP, 03 de junho de 2022. Em sua minuta de agravo, pugna pela reforma da r. Decisão, para que seja determinada
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1454 executado FERNANDO NUNES FRARE, agrava de petição a exequente. Em sua minuta de agravo, pugna pela reforma da r. Decisão, para que seja determinada a efetivação da constrição do mencionado bem, na forma requerida. Não foi ofertada contraminuta recursal. Dispensada a remessa dos autos à D. Procuradoria Regional do Trabalho, nos termos do Regimento Interno deste E.
3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1995 (EXECUTADOS) Assim, reforma-se a r. decisão de Origem, para determinar a ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE JABOTICABAL penhora da nua propriedade da parte ideal pertencente ao (JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ ANTÔNIO DOSUALDO) executado FERNANDO NUNES FRARE do imóvel de matrícula /rap 19.221 do CRI de Monte Alto. Recurso provido. Dispositivo Diante do exposto, decido C
2292/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Agosto de 2017 4416 nesta ação. terceira reclamada, conforme TRCT de fls. 27/29 e comprovante de Quanto ao período de 01/04/2008 a 26/02/2010, em que a fls. 961. reclamante foi registrada pela empresa RV Unitas Seguradora, não Contudo, diante da remuneração ora arbitrada decorrente das há prova nos autos de que tenha laborado em prol da segunda comissões recebidas ao longo do
1946/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Processo Nº RTOrd-0000934-90.2013.5.15.0120 RECLAMANTE PEDRO ANTONIO LUIZ DA COSTA Advogado Francisco Cassiano Teixeira(OAB: 70309SPD) RECLAMADO BIOSEV S.A. Advogado Aires Vigo(OAB: 84934SPD) 2082 Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Vistos etc. Evitando-se eventual declaração de nulidade dos atos processuais por cerceamento ao direito de defesa, destituo a perita anteriorment
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1056 25.828 e 25.830, do Registro de Imóveis da Comarca de Monte Alto. Tal averbação não implicará em prejuízo ao princípio da continuidade. Realmente, como já decidido por este Juízo, na qualidade de corregedor permanente do Registro de Imóveis de São Carlos, a penhora, segundo magistério de Humberto
Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 2288 e Advogado), ficando o advogado cientificado de que os alvarás serão encaminhados ao Banco do Brasil S/A, através de e-mail, devendo apresentar conta destinatária (corrente ou poupança), para fins de transferência do numerário, nos termos do Comunicado CGJ n.257/2020. Após, arquivem-se os autos, com as
Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2160 se encontra em tramite pela E. 3ª Vara local, a pretensão de Exigir Contas deve ser também analisada pelo mesmo Juízo, pela interpretação sistemática dos artigos 55, §3º; 58 e 61 do Código de Processo Civil. Nesse sentido, há precedente do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: CONFLITO NEGATIVO DE
Disponibilização: terça-feira, 22 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2580 2586 art. 525, “caput”, do Código de Processo Civil.2) Após o decurso do prazo de 15 dias para pagamento, observo que se inicia a contagem do prazo (contínuo) de 15 dias para a parte executada, querendo, apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença, após o que a parte exequente deverá ser int