Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 08 de junho de 2022 REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/2022 – Revoga o Ato de Designação para o exercício da função de Coordenador de Escola, no que se refere ao servidor: CORAÇÃO DE JESUS, E.E. Jose Maria dos Mares Guias, MaSP.1107317-8, Marta Ferreira Ribeiro, PEBD1A, adm. 02, Ato nº 01/2020 publicado em 01/12/2020 em virtude do aumento do quantitativo de alunos, a partir de 08/03/2022. SRE– Montes Claros Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá 07 1645354 - 1 SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GISELLE DA SILVA CYRILLO – Subsecretária de Atendimento às Medidas Socioeducativas. Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 11 de setembro de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alan Dias Avelino, Matrícula: 1191446-2, CPF: 085.231.276/82. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº 0414/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de Santo Antônio Do Monte. Objeto: Capeamento asfáltico de 3.442,55 m² em CBUQ nas Ruas “1”, “2”, “3”, “4” e “6”, além da Praça José de Araujo na Comunidade Rural de Francisco Braz. Valor: R$140.000,00. Dotação Orçamentária: 1491.04.12 2.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10.8. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 730 dias. Extrat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Agosto de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2019 LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, por motivo de Designação Estadual, a (s) servidora (s): Belo Horizonte – Para: EE Geraldina Soares, MaSP 1058835-8, Milene Vieira de Souza, ATB,30h, adm 01; Crucilândia – EE Dom Silvério, MaSP 1007628-9, Marcia Cristina dos Santos Cunha, ATB, 30h, adm 02. 20 1262985 - 1 Universidade do Estado de Mina

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 918/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Nova União. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo ambulância simples remoção. Valor R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 26/06/2014. Vigência: 25/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disponibilidade a Internet.O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$2.079.708,00(dois milhões, setenta e nove mil, setecentos e oito reais)que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001. 339040.03.0.10.1. Belo Horizonte, 28 de junho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Secretário de Estado de Saúde. (SEI Nº 5140.01.0000012/2019-52) 5 cm -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Contrato de Doação de Bens Móveis nº 4290.2013.1.18460. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE MONTE AZUL . OBJETO(S): Nobreak de 1400VA/868W,marca ENERMAX,modelo POWER GUARD II (3)un. . VALOR: R$ 2970.00. DATA DE ASSINATURA: 20/05/2014. 97 cm -27 563600 - 1 Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais FUNDAÇÃO HEMOMINAS AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Gás de Minas Gerais AVISO DE EDITAL – ADENDO 03 Pregão Eletrônico nº GPR-0009/14 – LOTES 01 E 02. Objeto: Futuras e eventuais aquisições de conexões em aço. Encontra-se disponível no sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com. br, o Adendo nº 3 ao Edital supramencionado. Lote 01: Prorrogado o prazo de envio das propostas para 14/05/2014 até às 9h. Início da sessão pública às 9h30 do dia 14/05/2014 e e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Julho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Disponibilidade a Internet.O valor anual estimado da contratação é da ordem deR$2.079.708,00(dois milhões, setenta e nove mil, setecentos e oito reais)que correrão por conta da seguinte dotação orçamentária: 4291.10.122.701.2103.0001. 339040.03.0.10.1. Belo Horizonte, 28 de junho de 2019. Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva. Secretário de Estado de Saúde. (SEI Nº 5140.01.0000012/2019-52) 5 cm -