CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6235 riquita, que o Autor era filho do falecido; que ela não comentou se o Aloísio sabia; que foi a testemunha que contou para Aloísio que Edvaldo era seu filho; que o Sr. Aloísio afirmou que manteve relacionamento com a Sra. Germana; que o depoente prestou serviço para o Sr. Aloísio na casa e na chácara; que na ocasião em que contou ao falecido acerca do fil

Judiciário ● 12/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3470/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 28 de março de 2022, e dá outras providências. 1087 SALVADOR/BA, 11 de maio de 2022. Designo audiência de instrução presencial, referente a este MICHELLE PIRES BANDEIRA POMBO processo, para o dia 06/09/2022, às 10:00h, a ser realizada na sala Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) de audiências da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, no Fórum Antônio Carlos Oliveira, si

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.021 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 597 Salvador/BA, 18 de janeiro de 2022. Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DESPACHO 8044345-65.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Jairo Antonio Silva De Almeida Advogado: Matheus Monteiro Queiroz Da Rocha (OAB:BA37061

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 886 Nesse diapasão, verifica-se, que, in casu, 50 (cinquenta) ORTN, na data da propositura desta Ação Executiva, em julho de 2020, equivaliam a R$ 1.041,21 (mil e quarenta e um reais e vinte e um centavos), com base no cálculo de atualização efetuado através do site oficial do Banco Central1. Destarte, da leitura minuciosa da exordial, observa-se que a Municipalid

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 4120 INTIMAÇÃO - Processo PJe 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste AVENIDA AMADOR BUENO DA VEIGA, 1888, PENHA DE FRANCA, SAO PAULO - SP - CEP: 03636-100 Destinatário: ASSOCIACAO PAULISTANA DOS CONDUTORES DE TRANSPORTE COMPLEMENTAR DA ZONA LESTE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA EDNALDO DA PENHA TAVARES O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.250 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 77 Cuida-se de demanda acusatória que atribui ao réu o cometimento do delito capitulado no artigo 121, § 2º, IV, do Código Penal (homicídio qualificado) contra a vítima Gerson de Matos Silva. O dispositivo incriminador está assim vazado: CP: Art. 121. Matar alguém: [...] § 2° Se o homicídio é cometido: [...] IV - à traição, de emboscada, ou mediante dissi

Judiciário ● 29/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2962/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região CURITIBA/PR, 29 de abril de 2020. 639 CURITIBA/PR, 28 de abril de 2020. MICHELE EMIKO TOMIMORI FREITAS ANA LUCIA RISSO RIBEIRO Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Edital Processo Nº ATOrd-0808900-22.1992.5.09.0008 AUTOR ELIZABETH ELIAS FERREIRA ADVOGADO CIZALE DALL AGNOL(OAB: 14802/PR) ADVOGADO ROGERIO DISTEFANO(OAB: 4952/PR) ADVOGADO STELLA MARIS DE FIGUEIREDO B

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 980 Os salários auferidos durante a vigência de liminar judicial foram percebidos de boa-fé, pelo que descabe os descontos em folha pela Administração, que deverá restituí-los à servidora. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº 8000793-70.2017.8.05.0168, de Monte Santo, que tem como Apelante SUZETE SILENE SOARES DIAS e Apelada o E

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2104 Advogado: Tarcisio Reboucas Porto Junior (OAB:CE7216-A) Terceiro Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Representante: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001629-09.2020.8.05.0113 Órgão Julg

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.153 - Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 921 Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8002801-92.2020.8.05.0110 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: DANIELLE NAIR REGIS ALMEIDA MENDES DE CARVALHO e outros Advogado(s): DANIELLE NAIR REGIS ALMEIDA MENDES DE CARVALHO (OAB:BA22578-A), CELVES MENDES MACHADO (OAB:BA46633-A), JANICLEIA DE SOUZA SOARES (O