Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3453/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2022 230 opostos, NEGANDO-LHES, contudo, PROVIMENTO, na forma da fundamentação acima. Processo Nº AP-0000421-76.2010.5.05.0033 MARIA DAS GRACAS OLIVA BONESS AGRAVANTE CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO TAMIRIDE MONTEIRO LEITE(OAB: 25071/BA) ADVOGADO BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151/BA) ADVOGADO LUCAS SIMOES PACHECO DE MIRANDA(OAB: 21641/BA) AGRAVANTE DAYSE

Judiciário ● 08/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1451/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Abril de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Roberto Rodolfo Rainer HENRIQUE BOAVENTURA CALASANS MINERVINO(OAB: 24535BA) NAYARA DOS SANTOS SOUZA(OAB: 22950BA) ORDEM DA PAUTA: 089 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 22/04/2014, a partir das 14:00 horas, na Sala de Sessões Desembargador Rosalvo Torres Relator(a): Desembargador(a) JEFERSON MURICY Processo Nº RecOrd-0006800-35.2009.5.05.0464 Proce

Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Autor Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho

Judiciário ● 14/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1472/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região pagamento da indenização por danos emergentes e da gratificação por tempo de serviço nos períodos em que a reclamante esteve afastada do emprego por fruição de auxílio-doença. Encaminhe-se à procuradoria Geral Federal - PGF (INSS) cópia deste acórdão para adoção das providências que entender necessárias. Em obediência à alínea "d" do inciso II da Instrução

Judiciário ● 14/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 Processo Nº ED-0000531-09.2012.5.05.0291 Relator JEFERSON ALVES SILVA MURICY Embargante Município de Barra do Mendes Advogado(a) ABDENACULO GABRIEL DE SOUSA FILHO(OAB: 9338BA) Advogado(a) RACHEL MONFERDINI DOURADO LIMA(OAB: 19774BA) Advogado(a) SAULO ALVES MATOS(OAB: 26183BA) Embargado Mariene Rosa Moreira Advogado(a) CARLOS LARANGEIRA MEDEIROS(OAB: 7792BA) Advogado(a) EURICO

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 Advogado(a) Gabinete do Desembargador do Trabalho Paulo Sá Despacho Despacho Processo Nº RO-0000597-10.2016.5.05.0271 PAULO SERGIO SILVA DE OLIVEIRA SA RECORRENTE JOSE GONCALVES DA SILVA ADVOGADO MICHAEL AMARAL ALENCAR ROCHA(OAB: 18184/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE UAUA ADVOGADO ANDERSON RODRIGUES DOS SANTOS(OAB: 43119/BA) ADVOGADO JOSE JACKSON DA SILVA JUNIOR(OAB: 41483/BA) C

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 377 PARCIALMENTE PROCEDENTE O AGRAVO PARA determinar sejam refeitos os cálculos sem a compensação de diferenças negativas dos valores pagos a maior. TAMBÉM À UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO AGRAVO DA RECLAMADA por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PARA a) determinar seja cumprido o despacho de id. c19b118 com PETIÇÃO.

Judiciário ● 12/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1724/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região modificativo ao julgado, e a fim de evitar uma posterior argüição de nulidade processual decorrente da preterição do princípio do Ficam notificados os litigantes e demais interessados das conclusões dos acórdãos proferidos nos seguintes processos: Processo Nº RecOrd-0141100-17.2009.5.05.0016 Processo Nº RecOrd-01411/2009-016-05-00.7 contraditório (OJ 142 da SDI-1 do

Judiciário ● 30/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1656/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EDUARDO COSTA DE MENEZES(OAB: 17611BA) Jorge Alberto Carvalho do Valle JOSUÉ BELO DA SILVA JÚNIOR(OAB: 13510BA) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO PARA DETERMINAR O REFAZIMENTO DOS CÁLCULOS INTEGRANTES DO DECISUM, NA FORMA DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA. FIXADO O VALOR DA CONDENAÇÃO EM R$ 8.669,78, DE ACORDO COM A PL

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Embargante Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Previ - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil. IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: 14534BA) MANOELA AUGUSTA MARTINS RODRIGUES DOURADO(OAB: 27315BA) MIRIAN OITAVEN BOULLOSA(OAB: 26729BA)